Resumo
O partido RENAMO expressou preocupação com a situação económica e social em Moçambique, atribuindo a pressão atual a fatores internacionais e internos, como o aumento dos preços dos combustíveis. O partido destacou o impacto significativo deste aumento nos custos de vida, afirmando que o recente aumento de até 40% no preço do gasóleo afeta toda a cadeia produtiva e a população em geral. Apesar de reconhecer que parte da situação não é responsabilidade direta do Governo, a RENAMO instou o Executivo a adotar medidas eficazes para mitigar os impactos sociais e económicos. Criticou ainda as medidas de compensação ao setor dos transportes, sugerindo subsídios diretos aos postos de combustível e um reajuste equilibrado das tarifas de transporte para garantir sustentabilidade. O partido apelou ao diálogo como forma de resolver a crise, evitando o uso da força contra os transportadores.
O partido RENAMO afirmou esta segunda-feira, estar a acompanhar com atenção a evolução da situação económica e social em Moçambique, defendendo que o país atravessa um momento de forte pressão resultante de factores internacionais e internos com impacto direto na vida da população. Segundo o porta-voz da RENAMO, Marcial Macome, a subida dos preços dos combustíveis, influenciada pela crise internacional, tem provocado efeitos significativos no custo de vida, tendo destacado o recente aumento de até cerca de 40% no preço do gasóleo, sublinhando que esta variação se reflete em toda a cadeia produtiva, desde o transporte e logística até aos pequenos e grandes produtores, comerciantes e agricultores. Ainda assim, o partido reconhece que parte desta conjuntura não é directamente imputável ao Governo, mas defende que cabe ao Executivo adotar medidas eficazes para mitigar os impactos sociais e económicos.
Neste contexto, o porta-voz referiu-se também ao recente reajuste dos salários mínimos, que varia entre 3% e 9,8% consoante os sectores, considerando que estes aumentos são insuficientes e não acompanham a inflação gerada pelo aumento do custo dos combustíveis, classificando o impacto como insignificante face às actuais dificuldades das famílias moçambicanas. Em paralelo, o partido apontou o agravamento da crise no sector dos transportes públicos, referindo-se às recentes paralisações dos “chapeiros”, que deixaram várias zonas sem circulação regular de transporte, situação que, segundo afirmou, tem consequências diretas na vida da população, impedindo o acesso ao trabalho, às escolas e aos hospitais, além de se somar ao encerramento e à escassez de combustível em vários postos de abastecimento, agravando ainda mais o cenário.
Perante esta realidade, o porta-voz criticou as medidas governamentais de compensação ao sector dos transportes, afirmando que o subsídio actualmente proposto não é eficaz, tendo revelado que, após reunião com operadores de transporte da rota Museu–Maguanine–Baixa, estes consideram que a medida não garante sustentabilidade nem chega efectivamente aos transportadores. Acrescentou ainda que a forte informalidade no sector, onde a maioria dos operadores actua sem licenciamento formal, compromete a eficácia das políticas públicas, que acabam por se basear apenas em estruturas formais, ignorando a realidade predominante no país. Como alternativa, o partido defendeu que o Governo deveria subsidiar directamente os postos de abastecimento de combustíveis, permitindo preços mais baixos para todos os transportadores, formais e informais, e sugeriu igualmente um reajuste equilibrado das tarifas de transporte, de modo a garantir maior sustentabilidade no sector.
Ao mesmo tempo, o partido apelou ao Governo para evitar o uso da força contra os transportadores e privilegiar o diálogo como via para a resolução da crise, defendendo que apenas através desta abordagem será possível encontrar soluções duradouras. Para além disso, alertou que o subsídio apenas ao transporte público é insuficiente, argumentando que toda a cadeia logística deve ser considerada numa abordagem mais ampla, com o objectivo de reduzir o impacto no preço da cesta básica da população.
Por outro lado, o porta-voz chamou a atenção para o agravamento da crise social, referindo dados recentes do UNICEF, segundo os quais mais de 100 mil crianças em Moçambique estarão em risco de desnutrição crónica, situação que o partido considera preocupante e indicativa da profundidade dos problemas sociais que o país enfrenta. Em simultâneo, criticou a forma como o Governo tem conduzido as políticas económicas, incluindo as recomendações de instituições como o Banco Mundial e o Banco de Moçambique, defendendo que tais medidas devem ser encaradas como oportunidades para reduzir a dependência externa e não como imposições externas.
Neste seguimento, o partido defendeu ainda que Moçambique deve reforçar a sua produção interna e reduzir a dependência de choques internacionais, colocando o bem-estar da população como prioridade nacional, ao mesmo tempo que propôs uma revisão profunda do sistema de transporte público, incluindo a sua formalização e uma maior responsabilidade do Estado na gestão do sector, chegando mesmo a sugerir a criação de uma empresa pública para garantir maior eficiência e transparência. O porta-voz criticou também a gestão de viaturas públicas de transporte, afirmando que muitos dos meios já distribuídos se encontram avariados ou abandonados por falta de manutenção e por alegada falta de transparência na sua atribuição, o que, na sua perspetiva, demonstra fragilidades estruturais na governação do sector. Finalmente, o partido concluiu o seu posicionamento defendendo uma abordagem integrada e estrutural para enfrentar a crise económica e social, com especial atenção ao sector dos transportes, à segurança alimentar e à redução do custo de vida, reiterando o apelo ao diálogo e à necessidade de reformas profundas nas políticas públicas em Moçambique.
