Resumo
O Governo de Moçambique reconheceu o agravamento da pressão das mudanças climáticas sobre as finanças públicas, com perdas económicas e necessidades de reconstrução estimadas em 48,6 mil milhões de dólares devido a eventos extremos no início do ano. A Ministra das Finanças, Carla Louveira, destacou os impactos das cheias, inundações e ciclones que afetaram mais de um milhão de pessoas, destruindo habitações e prejudicando a agricultura e infraestruturas. O país procura reforçar mecanismos de financiamento climático e gestão de risco para lidar com a insegurança alimentar e a pressão sobre o orçamento do Estado. O Governo está a consolidar instrumentos de proteção financeira contra calamidades, como o Plano de Proteção Financeira contra Desastres 2022–2027 e o Fundo de Gestão de Calamidades, bem como o seguro soberano contra calamidades, para garantir intervenções rápidas e resilientes em situações de emergência.
A informação foi avançada em Maputo pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante o Fórum Sobre Diálogo e Resiliência de Moçambique, num momento em que o país procura reforçar mecanismos de financiamento climático, gestão de risco e capacidade de resposta a calamidades naturais.
Segundo a governante, cheias, inundações e ciclones afectaram cerca de 1,07 milhão de pessoas, destruíram ou danificaram mais de 210 mil habitações e provocaram perdas significativas na agricultura, cadeias de rendimento, infra-estruturas sociais e serviços essenciais.
Os impactos climáticos agravaram igualmente a insegurança alimentar, interromperam actividades económicas e aumentaram a pressão sobre o orçamento do Estado e sobre os níveis de endividamento público.
“Quando falamos de resiliência, falamos de uma agenda nacional, falamos de uma agenda de desenvolvimento nacional”, afirmou Carla Louveira, defendendo a necessidade de proteger simultaneamente vidas humanas, infra-estruturas estratégicas e a continuidade dos serviços públicos essenciais.
O posicionamento do Governo reflecte uma crescente percepção de que os fenómenos climáticos extremos deixaram de representar apenas episódios ocasionais de emergência humanitária, assumindo progressivamente características de risco estrutural para a estabilidade macroeconómica, fiscal e social do país.
Moçambique continua entre os países africanos mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, enfrentando ciclicamente cheias, ciclones tropicais, secas prolongadas e erosão costeira, num contexto de elevada exposição geográfica e limitações de capacidade financeira para resposta rápida e reconstrução.
Nesse enquadramento, o Executivo procura consolidar instrumentos específicos de protecção financeira contra calamidades.
Entre eles, a ministra destacou o Plano de Protecção Financeira contra Desastres 2022–2027, concebido para assegurar intervenções rápidas, focalizadas e resilientes em situações de emergência.
Carla Louveira referiu igualmente o Fundo de Gestão de Calamidades, mecanismo através do qual o Governo garante uma dotação mínima anual correspondente a 0,14% das receitas fiscais inscritas no Orçamento do Estado.
Outro instrumento destacado foi o seguro soberano contra calamidades, que, segundo a governante, permite acesso rápido a indemnizações e liquidez em momentos críticos. “O seguro soberano permite a indemnização e acesso rápido à liquidação em momentos críticos pela nossa população”, declarou.
Paralelamente, o Governo procura reforçar a componente estratégica do financiamento climático. A ministra classificou a recente aprovação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034 como um marco importante na mobilização de recursos destinados a tornar a economia moçambicana mais resiliente às mudanças climáticas.
Entre os principais programas actualmente em implementação, o Executivo destacou o Projecto de Resiliência Local do Norte de Moçambique (Moz Norte), avaliado em 150 milhões de dólares e integrado no Programa de Resiliência Integrado do Norte de Moçambique (PRESINO).
Foi igualmente referido o Projecto de Recuperação de Crises do Norte (NRSP), financiado pelo World Bank em 200 milhões de dólares, direccionado à reconstrução de infra-estruturas e restabelecimento de programas de desenvolvimento nas zonas afectadas.
Outro programa em curso é o mecanismo regional de preparação para emergências e recuperação inclusiva, avaliado em 37 milhões de dólares, focado na reabilitação de infra-estruturas e reposição de serviços afectados pelos ciclones e cheias de 2025 e 2026.
A crescente dimensão financeira associada à agenda climática surge igualmente reflectida no novo pacote de financiamento aprovado pelo World Bank para Moçambique.
Segundo o Governo, a instituição aprovou uma estratégia de financiamento avaliada em 10 mil milhões de dólares, dos quais seis mil milhões destinados ao sector público e quatro mil milhões ao sector privado.
Por sua vez, o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, alertou que o país enfrenta actualmente múltiplas vulnerabilidades simultâneas, incluindo choques climáticos, crises internacionais, manifestações pós-eleitorais e pressões urbanas crescentes.
Sissoko advertiu ainda que mais de metade da população moçambicana poderá viver em cidades até 2050, muitas delas localizadas em zonas costeiras altamente expostas a eventos climáticos extremos.
O actual contexto evidencia o desafio crescente de compatibilizar crescimento económico, estabilidade fiscal e adaptação climática num país onde os custos associados às calamidades naturais assumem dimensão cada vez mais sistémica para as finanças públicas e para o desenvolvimento nacional.
Fonte: O Económico
