Resumo
A Procuradoria de Maputo apela à não venda de bebidas alcoólicas em eventos infantis, como os que se aproximam a 1 de junho, e à escolha de conteúdos adequados para crianças. Jorge Gimo, representante da cidade, destaca a importância de proteger as crianças, lembrando a lei de 1999 que regula o acesso de menores a eventos públicos. O Ministério Público também pede aos organizadores que promovam o uso de roupas adequadas, proíbam o álcool, exijam conteúdos apropriados dos artistas e convidem a Polícia Municipal para evitar problemas durante os eventos.
“É a nossa vez de proteger, mesmo fazendo actividades lucrativas dentro daquilo que é permitido por lei. Não temos que perder de vista o proteger a criança. Vale a pena aqui recordar que, desde 1999, foi instituída uma lei, que dá aqui bases muito fortes sobre o acesso de menores aos recintos públicos, incluindo os eventos que aqui estamos a tratar”, explicou Jorge Gimo, representante da Cidade de Maputo.
O Ministério Público apela ainda aos organizadores dos eventos infantis a pautarem pelo uso de roupas adequadas, não permitir acesso ao álcool, exigir conteúdos adequados por parte dos artistas e convidar a Polícia Municipal.
“Assim evitamos aquelas situações de procurar a Polícia Municipal já no momento em que o evento está a decorrer, e que será difícil corrigir certas situações”.
Fonte: O País
