Por: Gentil Abel
A infância deveria ser um período dedicado ao crescimento, à educação e ao desenvolvimento pessoal. No entanto, para muitas crianças, essa etapa continua a ser interrompida por uniões e noivados prematuros, uma realidade que compromete direitos fundamentais e limita oportunidades para o futuro. Embora o país tenha reforçado o quadro legal de protecção da criança nos últimos anos, os dados mais recentes mostram que este fenómeno continua longe de ser superado.
Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam uma tendência preocupante. Entre 2024 e 2025, os casos de uniões envolvendo crianças passaram de 42 para 53, representando um aumento de 26,2%. Ainda mais expressivo foi o crescimento dos casos classificados como "noivado com criança", que passaram de apenas um registo em 2024 para 49 em 2025. Estes dados mostram que, apesar dos esforços desenvolvidos por diferentes instituições, continuam a existir comunidades onde práticas que colocam em risco os direitos das crianças persistem.
O relatório também evidencia que o fenómeno não afecta todos os distritos da mesma forma. Maganja da Costa destaca-se como o principal foco das uniões prematuras na província. Dos 53 casos registados em 2025, 43 ocorreram naquele distrito. Em apenas um ano, os registos passaram de 20 para 43 casos, um crescimento superior a 100%. Em contrapartida, Morrumbala reduziu os casos de cinco para três, enquanto Quelimane, Mocuba, Pebane e Derre registaram números bastante inferiores.
Há um dado que merece especial atenção. O aumento das uniões e dos noivados com crianças ocorreu num período em que a província registou uma redução dos casos de violência doméstica e dos crimes contra a liberdade sexual.
Os dados do INE servem, acima de tudo, como um sinal de alerta. Se algumas regiões conseguiram reduzir os casos, isso demonstra que o problema pode ser enfrentado com políticas consistentes e acompanhamento permanente. E neste momento o desafio é garantir que nenhuma criança tenha de trocar a escola, os sonhos e a infância por responsabilidades para as quais ainda não está preparada.
