Resumo
A receita do Estado moçambicano com Projetos de Grande Dimensão nas áreas mineiras, hidrocarbonetos e metalúrgicas diminuiu quase 41% em 2025, para 11.680 milhões de meticais (157 milhões de euros), comparado com os 19.652 milhões de meticais (264,5 milhões de euros) de 2024. As empresas destes setores contribuíram com 4.902,76 milhões de meticais (66 milhões de euros) de IRPC, 2.639,65 milhões de meticais (35,5 milhões de euros) de IRPS e 4.137,84 milhões de meticais (55,7 milhões de euros) de IVA, royalties e outros impostos. Em 2025, os PGD e CE tiveram um prejuízo global de 12.199 milhões de meticais (164,2 milhões de euros), uma melhoria de 65,61% em relação a 2024, influenciado pelos prejuízos de alguns projetos, como Mozal, Vulcan e Minas do Rovuboè.
De acordo com a Conta Geral do Estado (CGE) aprovada pelo Governo, consultada esta quarta-feira pela Lusa e que segue para o parlamento, este desempenho — que exclui dividendos de concessões — compara com os 19.652 milhões de meticais (264,5 milhões de euros) entregues por estas empresas no exercício de 2024.
No ano passado, estas empresas entregaram ao Estado 4.902,76 milhões de meticais (66 milhões de euros) de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC), 2.639,65 milhões de meticais (35,5 milhões de euros) de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), sendo os restantes 4.137,84 milhões de meticais (55,7 milhões de euros) de IVA, royalties e outros impostos, explica o Governo, no documento.
Os Projetos de Grande Dimensão (PGD) e as Concessões Empresariais (CE) operam nas áreas mineiras, hidrocarbonetos e metalúrgicas, sendo que a respetiva contribuição “depende das ligações que os mesmos estabelecem com a economia”, incluindo “ligações produtivas” de desenvolvimento da rede de fornecedores e consumidores ou tecnológicas, pela transferência de tecnologia. Também pela criação de emprego ou em termos fiscais, de poupança e reservas externas, explica o Governo, na CGE de 2025.
Na Conta Geral do Estado, o Governo refere que “constatou-se que em 2025, os PGD e CE registaram um prejuízo global de 12.199 milhões de meticais [164,2 milhões de euros]”, uma melhoria de 65,61% face aos resultados de 2024, que atingiram então um prejuízo total de 35.468 milhões de meticais (477,4 milhões de euros).
Acrescenta que os resultados são influenciados pelos prejuízos dos projetos da Mozal (alumínio), Vulcan (carvão) e das Minas do Rovuboè, que somaram prejuízos no valor total de 49.587,48 milhões de meticais (667,4 milhões de euros).
“Anulando desta forma o lucro apresentado pelas empresas Sasol, Areias Pesadas de Moma, Midwest África e Ncondezi, no valor total de 37.388,85 milhões de meticais [503,2 milhões de euros]”, conclui a CGE.
Fonte: Observador
