Resumo
O Ministério das Finanças está a realizar um Seminário de Reflexão sobre Abordagens e Boas Práticas de Análise e Gestão de Riscos Fiscais em Matutuene, Província de Maputo, de 9 a 11 de junho de 2026, com o objetivo de fortalecer a capacidade de identificação, avaliação, monitorização e mitigação de riscos fiscais. O evento surge no âmbito dos esforços do Governo para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a estabilidade macroeconómica, num contexto de incertezas económicas e choques externos. A gestão de riscos fiscais deve abranger todas as fases do ciclo orçamental, sendo destacados riscos como a evolução da dívida pública, limitações na arrecadação de receitas, desempenho das empresas públicas, impactos das mudanças climáticas e choques externos. O seminário conta com o apoio do Banco Mundial, visando também melhorar o Relatório de Riscos Fiscais 2027.
O encontro enquadra-se nos esforços do Governo para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e a estabilidade macroeconómica, num contexto marcado por incertezas económicas e choques externos.
Durante a sua abertura, a Directora Nacional de Getão de Riscos Fiscais, Nazira Dista, manifestou preocupação na rápida tomada de decisões na gestão das finanças públicas para evitar vulnerabilidades.
Entre os principais riscos identificados estão a evolução da dívida pública, limitações na arrecadação de receitas, desempenho das empresas do sector público, impactos das mudanças climáticas e choques externos da economia global, Afirmou a Directora.
Para Nazira Dista, a gestão de riscos fiscais deve ser transversal a todas as fases do ciclo orçamental, incluindo planificação, execução, monitoria e avaliação das políticas públicas.
Terminou, reafirmando o compromisso de continuar a fortalecer a capacidade institucional de resposta a choques económicos, com apoio de parceiros como o Banco Mundial, através do Programa GEPRES, que prestou assistência técnica e logística à realização do seminário.
O seminário visa também contribuir para o aperfeiçoamento do Relatório de Riscos Fiscais 2027, reforçando a sua qualidade analítica e utilidade na formulação de políticas públicas.
Fonte: MEF
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