Por: Genti Abel
A bancada do Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) citado pela Integrity Magazine, realizou uma acção de fiscalização ao Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), na província de Maputo, na sequência de várias reclamações de utentes sobre a demora na entrega das cartas de condução. Durante a visita, os deputados concluíram que o problema não está na capacidade das máquinas de produção, mas sim na forma como os sistemas informáticos são utilizados.
De acordo com o deputado Ivandro Massingue, a fiscalização foi motivada pelo crescente número de denúncias relacionadas com a qualidade dos serviços prestados pelo INATRO. Segundo explicou, a demora na emissão das cartas de condução tem criado espaço para práticas de corrupção, uma vez que alguns cidadãos acabam por recorrer a pagamentos ilícitos para acelerar o processo.
“No âmbito da fiscalização parlamentar, devido às crescentes denúncias, queixas e reclamações sobre a insatisfação dos utentes com os serviços do INATRO, decidimos fiscalizar esta unidade. Um dos maiores problemas encontrados é a morosidade na entrega das cartas, situação que acaba por favorecer esquemas de extorsão, corrupção e venda de prioridades para o acesso às cartas de condução”, afirmou.
Assim sendo, a delegação deslocou-se ao centro de produção de cartas no Zimpeto, onde, segundo Massingue, foi possível confirmar que a origem dos atrasos está na fase de produção. O deputado referiu que muitos cidadãos aguardam entre três meses e mais de um ano para receber o documento, apesar de existir capacidade técnica para responder à procura.
“Fomos ao INATRO do Zimpeto e constatámos que o maior problema está na produção. A capacidade existe, mas é precisamente nesta fase que se encontra a principal causa da demora, que pode variar entre três meses, seis meses, um ano ou mais”, explicou.
No entanto, o parlamentar afirmou que as informações fornecidas pela direção da instituição mostram que as máquinas instaladas conseguem produzir até 750 cartas por dia, enquanto a procura diária em todo o país ronda as 500. Apesar dessa margem, os equipamentos não estão a operar sequer com metade da sua capacidade.
Segundo explicou, a principal razão apontada para esta situação é a utilização de dois sistemas informáticos diferentes, que não comunicam de forma eficiente entre si. Essa incompatibilidade acaba por atrasar o processamento dos dados e comprometer o ritmo de produção das cartas de condução.
“Foi-nos explicado que as máquinas têm capacidade para produzir 750 cartas por dia, quando a procura diária é de cerca de 500 cartas em todo o país. Mesmo assim, verificámos que os equipamentos não estão a ser utilizados nem com metade da sua capacidade. A justificação apresentada é a ineficiência na utilização dos sistemas, uma vez que o sistema de captação de dados é diferente do utilizado na fábrica de produção, o que acaba por provocar atrasos”, declarou.
Desta feita, Massingue considerou que a simples introdução de um novo sistema tecnológico não será suficiente para eliminar os casos de corrupção. Na sua opinião, o problema já está profundamente enraizado na delegação do Zimpeto, onde, segundo disse, existem pessoas que atuam no exterior das instalações para facilitar esquemas ilícitos em troca de dinheiro.
“Não nos foi garantido que a implementação do novo sistema será suficiente para combater a corrupção. Na delegação do Zimpeto, a corrupção está tão enraizada que há até intermediários no exterior da instituição a vender facilidades e rapidez no acesso aos documentos. Essa é uma realidade”, afirmou.
Por sua vez, a direção do INATRO informou à equipa de fiscalização que já está em curso a implementação de um sistema integrado, que deverá melhorar o funcionamento do processo de emissão das cartas de condução e reduzir os atrasos. O PODEMOS anunciou que regressará à instituição nos próximos dias para acompanhar a evolução da situação e verificar o cumprimento das medidas anunciadas.
