Chimoio, 05 Jul (AIM) – O Procurador-Geral da República, Américo Letela, iniciou esta segunda-feira uma visita de trabalho de cinco dias à província central de Manica, com o objectivo de avaliar o funcionamento dos órgãos do Ministério Público e reforçar o acompanhamento de fenómenos criminais que preocupam a região, com destaque para os crimes económicos, ambientais, fronteiriços, mineração artesanal, tráfico de pessoas e a violência baseada no género.
A deslocação insere-se no âmbito das acções de monitoria, avaliação e assistência técnica às instituições sob tutela do Ministério Público, abrangendo a Procuradoria Provincial, as procuradorias distritais, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Na abertura da visita, Américo Letela explicou que a missão visa conhecer de perto a realidade da província e avaliar a capacidade de resposta das instituições da Justiça perante os desafios criminais que afectam Manica.
“Estamos na província de Manica para acompanhar o trabalho desenvolvido por estas instituições e compreender melhor problemas como a mineração artesanal, os crimes económicos, ambientais e fronteiriços, entre outros fenómenos que afectam esta região. Por isso, iremos igualmente visitar algumas zonas mineiras”, afirmou.
Segundo o Procurador-Geral da República, a visita permitirá igualmente avaliar o nível de organização, o desempenho dos magistrados do Ministério Público e a articulação com os restantes sectores da administração da Justiça.
Entre as preocupações destacadas por Letela figuram ainda a violência baseada no género, os crimes contra crianças, o tráfico de pessoas e outras formas de criminalidade que afectam directamente as comunidades.
“Viemos a Manica para compreender como estamos a trabalhar, identificar os principais desafios, avaliar os progressos alcançados e perceber que respostas podem ser encontradas para resolver estes problemas”, sublinhou.
Outro dos aspectos que estará em análise prende-se com as condições de trabalho dos magistrados do Ministério Público.
“Queremos saber em que condições os magistrados exercem diariamente as suas funções. Não porque trazemos soluções mágicas, mas porque precisamos de conhecer a realidade para melhor servir os cidadãos”, afirmou.
A qualidade da intervenção processual e a celeridade na tramitação dos processos constituem igualmente prioridades da visita.
Segundo Letela, importa avaliar o tempo médio de tramitação dos processos, sem perder de vista a complexidade de determinados casos.
“Sabemos que existem processos mais complexos que exigem mais tempo. Ainda assim, interessa-nos conhecer o tempo médio de tramitação para garantirmos uma justiça cada vez mais célere. Da mesma forma, iremos avaliar a qualidade da investigação desenvolvida pelo SERNIC, que se encontra sob tutela do Ministério Público”, acrescentou.
Durante a sua permanência na província, o Procurador-Geral da República deslocar-se-á aos distritos de Manica e Vanduzi, bem como à cidade de Chimoio, onde manterá encontros com as autoridades locais.
O programa inclui ainda visitas às zonas de mineração artesanal, às cadeias distritais, à Penitenciária Regional Centro, em Chimoio, e ao Estabelecimento Penitenciário Feminino de Chissui.
(AIM)
Redação
Fonte: aimnews
