Perder o Cartão de Cidadão já é chato que baste. Mas há um pormenor que apanha muita gente de surpresa: para renovares o cartão online precisas da Chave Móvel Digital e para ativar a Chave Móvel Digital, à partida, precisas… do cartão que perdeste. Parece uma pescadinha de rabo na boca, mas tem saída. Explicamos-te tudo, passo a passo, se perdeste o Cartão de Cidadão.
Assim que dás pela falta do cartão, a primeira coisa a fazer é cancelá-lo. Este cancelamento é gratuito e podes fazê-lo de três formas: online no portal gov.pt, pela Linha Cartão de Cidadão (210 990 111, a funcionar 24 horas por dia, todos os dias) ou presencialmente numa conservatória.
Atenção ao prazo: tens 10 dias a contar do momento em que sabes da perda, furto ou destruição. Se deixares passar esse prazo, arriscas-te a pagar uma coima entre 100 e 500 euros. Em caso de roubo, comunica também às autoridades policiais da tua área de residência, é uma proteção extra contra o uso indevido dos teus dados.
A renovação online do Cartão de Cidadão está disponível para pessoas de nacionalidade portuguesa com mais de 25 anos, desde que já tenhas cancelado o cartão pela internet. Fazes a autenticação com a Chave Móvel Digital (CMD).
O problema é que quase todos os métodos para ativar a CMD online exigem o cartão físico, com leitor de cartões e PIN, ou por videochamada com o cartão à frente da câmara. Sem o cartão, esses caminhos ficam trancados. É aqui que muita gente encalha.
Esta é a solução mais discreta e que dá para fazer sem sair de casa. Podes pedir a CMD usando os teus dados de acesso ao Portal das Finanças. O sistema envia-te uma carta com uma palavra-chave temporária para a morada associada ao teu Cartão de Cidadão. Quando receberes a carta, concluis a ativação e já te consegues autenticar.
Há um senão: por este método, a CMD fica sem a função de assinatura digital ativa (essa terias de ativar depois num balcão). Mas para o que precisas agora autenticares-te para renovar o cartão funciona bem. A única desvantagem real é o tempo de espera pela carta.
Se tens pressa, esta é a via rápida. Num Espaço Cidadão (ou Espaço Empresa) a ativação da CMD é feita por reconhecimento facial e não exige qualquer PIN nem o chip do cartão. Ou seja, mesmo sem o cartão físico, consegues ativar a CMD na hora. O serviço também está disponível nos balcões do IRN, no Registo Criminal e nos postos consulares. E já que ali estás, podes aproveitar para tratar da renovação presencial de uma vez.
Se optares pela renovação online por perda, furto ou destruição, o custo é de 13,50 € se o novo cartão tiver validade inferior a 5 anos, ou 16,20 € se for superior. Fica mais barato do que ao balcão.
Instala a app oficial gov.pt (a nova aplicação que juntou a antiga id.gov e a Autenticação.gov). Com a CMD ativa, podes guardar ali os teus documentos em formato digital que têm a mesma validade dos originais e identificares-te perante as autoridades através de um código QR até receberes o cartão físico em casa.
Um aviso útil: com a nova versão do Cartão de Cidadão têm surgido dificuldades técnicas na ativação da CMD por videochamada, por isso as entidades oficiais recomendam usar outro canal por enquanto.
Fonte: Zero Zero
