Foi o primeiro país a falar no assunto, foi o primeiro país a ameaçar tomar uma medida radical e é o primeiro país a fazê-lo. Itália anunciou que suspendeu o acordo do espaço Schengen com Espanha, acabando com a livre circulação entre os dois países.
O Ministério do Interior de Itália confirmou que a crise migratória que está em curso em Ceuta, de onde já estão a sair muitos cidadãos que chegaram via Marrocos, é o que justifica esta decisão.
Apesar de não partilharem fronteira terrestre, Itália e Espanha podem receber passageiros ao abrigo de Schengen, tal como Portugal, o que implica que seja apenas necessário o documento de identificação para entrar. De resto, se a entrada se der por via terrestre, não é sequer preciso qualquer documento, como acontece nas travessias de automóvel entre Portugal e Espanha.
Em paralelo, e talvez pensando nessas travessias por via terrestre, o Ministério do Interior de Itália anunciou também a criação de um acordo com França para que sejam reforçados os controlos na fronteira entre ambos os países, sendo que Paris já tinha ordenado um reforço na fronteira com Espanha.
Ordens que chegam depois de a primeira-ministra de Itália ter alertado para o “choque” causado pelas imagens que chegavam de Ceuta, com milhares de migrantes a atravessarem a nado para território espanhol.
Giorgia Meloni criticou o que chamou de “imigração ilegal descontrolada”, sugerindo mesmo que a culpa era do governo espanhol e da sua política migratória.
O acordo de Schengen foi assinado em 1985 e permite que todas as pessoas dos Estados-membros que fazem parte daquele espaço possam cruzar as fronteiras livremente. O mesmo é dizer que, uma vez entrando em território europeu de Espanha, qualquer pessoa pode passar livremente para França, Itália ou… Portugal.
É importante referir que, embora seja Espanha, Ceuta, como Melilha, não está abrangida pelo espaço Schengen, como lembrou o presidente do Conselho Europeu, António Costa. O mesmo é dizer que para passarem daquele território para a Península Ibérica teria sempre de ser feito um controlo fronteiriço.
Fora deste acordo estão países como Chipre, República da Irlanda, Noruega, Liechtenstein, Islândia ou Suíça.
A aplicação deste acordo tem sido alvo de algumas críticas nos últimos anos, nomeadamente desde a subida dos números relacionados com a imigração vinda de África e Médio Oriente.
Países como Alemanha e França reintroduziram controlos parciais nas suas fronteiras, mas o livre-trânsito continua a ser uma regra geral. Agora, e até que Itália decida levantar a suspensão, não vai ser entre aquele país e Espanha.
Resta saber se mais algum país vai seguir Itália, já que Suécia, Finlândia ou Chéquia deram a entender que defendiam uma medida semelhante.
Fonte: TVI
