Por: Alfredo Júnior
Mais de 100 mil toneladas de minério extraído das areias pesadas de Chibuto, na província de Gaza, continuam armazenadas nas instalações da empresa mineira Ding Sheng Minerals, à espera da conclusão do processo de licenciamento necessário para a exportação. O atraso tem impedido o escoamento da produção e gerado impactos económicos para a empresa e para o Estado, que deixa de arrecadar receitas provenientes da actividade extractiva.
Segundo informações divulgadas pelas autoridades provinciais de Gaza, o entrave está relacionado com a emissão das autorizações indispensáveis para o início das operações de exportação através do Porto de Chongoene, uma infra-estrutura construída para servir o projecto mineiro e reduzir os custos logísticos associados ao transporte do minério para o Porto de Maputo.
A exploração de areias pesadas em Chibuto produz, entre outros minerais, ilmenite, zircão e rutilo, matérias-primas utilizadas nas indústrias de pigmentos, cerâmica e ligas metálicas. O projecto é considerado um dos principais investimentos mineiros da província de Gaza e integra a estratégia nacional de valorização dos recursos minerais.
Apesar dos investimentos realizados na componente logística, incluindo a construção do terminal portuário de Chongoene, a exportação continua condicionada por procedimentos administrativos e regulatórios. Em Julho, o secretário de Estado na província de Gaza confirmou que apenas pequenas quantidades de zircão estavam a ser exportadas, enquanto o restante minério permanecia retido à espera da conclusão do processo de licenciamento.
O Governo tem defendido que o desenvolvimento da cadeia mineira deve ser acompanhado por maior processamento local, de forma a aumentar o valor acrescentado da produção nacional. Durante uma visita ao complexo mineiro de Chibuto, o então ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, afirmou que o processamento dos minérios em território nacional permitiria maximizar os benefícios económicos e sociais da exploração das areias pesadas.
Dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que, embora as exportações continuem a representar uma importante fonte de receitas para o país, Moçambique mantém uma forte dependência da venda de matérias-primas pouco transformadas, um desafio que tem sido apontado por diferentes estudos sobre a indústria extractiva nacional.
Enquanto o processo de licenciamento não é concluído, mais de 100 mil toneladas de minério permanecem acumuladas em Chibuto, adiando receitas para a empresa, para o Estado e para as comunidades que esperam beneficiar dos efeitos económicos do projecto
