Por: Gentil Abel
Há perguntas que incomodam porque não precisam de grandes explicações. Uma delas é esta: como seria a vida dos moçambicanos se o sistema de saúde funcionasse realmente bem?
Haveria menos sofrimento, menos famílias obrigadas a procurar dinheiro para comprar medicamentos que deveriam encontrar no hospital público, menos mulheres a enfrentar o parto em condições precárias, menos doentes a percorrer longas distâncias em busca de atendimento e, sobretudo, menos pessoas a perder a esperança diante de uma porta hospitalar.
Mas esta pergunta também revela uma realidade: para muitos cidadãos, ter acesso à saúde continua a ser uma espécie de corrida contra o tempo, contra a distância, contra a falta de medicamentos e, em alguns casos, contra a própria pobreza.
Todos os dias, milhares de pessoas levantam-se ainda de madrugada para procurar atendimento nos hospitais e centros de saúde. Chegam cedo para enfrentar filas que parecem não ter fim. Esperam horas. Algumas vezes, conseguem finalmente entrar numa sala de consulta apenas para ouvir que o medicamento de que precisam não está disponível. A solução apresentada é quase sempre a mesma: comprar numa farmácia privada.
É neste ponto que a discussão sobre o funcionamento do sistema de saúde ultrapassa a simples existência de infra-estruturas. Não basta colocar um hospital num determinado bairro ou distrito. Não basta pintar paredes, inaugurar edifícios e anunciar novos projectos. Um hospital só cumpre a sua missão quando consegue atender o doente, diagnosticar o problema e oferecer tratamento adequado. Um edifício sem medicamentos, sem reagentes, sem profissionais suficientes ou sem equipamentos pode até parecer uma unidade sanitária, mas não é ainda a resposta que o cidadão espera quando procura ajuda.
E é aqui que a discussão deixa de ser apenas sobre saúde e passa a ser sobre dignidade dos cidadãos. Imagine-se uma mãe numa comunidade rural. O filho está com febre alta e apresenta sinais de uma doença grave. O centro de saúde mais próximo fica a dezenas de quilómetros. Não há transporte disponível. A estrada está degradada. A ambulância, quando existe, pode estar avariada ou ocupada. A família começa então uma luta contra o relógio.
Agora, imagine-se que o mesmo cenário encontra uma resposta diferente. Existe um centro de saúde próximo, aberto, com profissionais preparados, medicamentos essenciais e capacidade para estabilizar o doente. Se for necessário transferi-lo, existe uma ambulância operacional com o tanque cheio de combustível.
Essa diferença pode parecer pequena no papel. Na vida real, pode significar a diferença entre salvar uma vida e assistir impotente à sua perda. É por isso que um sistema de saúde funcional no país não deve ser medido apenas pelo número de hospitais construídos. Deve ser medido pela capacidade de responder às necessidades das pessoas.
E com uma população dispersa por extensas zonas rurais e muitas comunidades afastadas dos principais centros urbanos, é preciso adaptar soluções que vão além da construção de hospitais. Nas regiões onde as estradas são precárias ou o acesso é dificultado pela distância, é necessário aproximar os serviços de saúde das populações através de unidades móveis, transporte médico, equipas de saúde comunitária e meios de evacuação adaptados às condições locais.
Em muitos casos, uma ambulância capaz de chegar a tempo, uma equipa de saúde que se desloca até uma comunidade isolada ou um barco preparado para transportar um doente pode ser tão decisivo quanto um hospital provincial. Porque não é justo exigir que todos os cidadãos se aproximem dos serviços. Em muitos casos, é o serviço que precisa de se aproximar do cidadão, tendo em conta as zonas remotas.
Essa aproximação, contudo, depende também de quem está na linha da frente. Não se pode continuar a tratar os profissionais de saúde como se fossem apenas números numa folha salarial. Um enfermeiro cansado, mal equipado, mal remunerado e sem perspectivas de crescimento profissional também é uma vítima de um sistema que precisa de ser corrigido.
É necessário que existam médicos, enfermeiros e técnicos motivados, mas muitas vezes esquece-se que a motivação também depende das condições em que essas pessoas trabalham. Salários pagos a tempo, equipamentos adequados, formação contínua, segurança e incentivos para quem trabalha em zonas remotas deveriam ser parte de qualquer política séria de valorização dos profissionais.
A par das condições de trabalho, surge outro dos rostos mais visíveis da fragilidade do sistema: a disponibilidade de medicamentos. É difícil convencer um cidadão de que a saúde é um direito quando ele sai de um hospital público com uma receita na mão e a indicação para procurar uma farmácia privada porque o medicamento acabou.
É ainda mais difícil explicar isso a uma família que não tem dinheiro para comprar os medicamentos. A falta de medicamentos não pode ser encarada como uma fatalidade. É um problema de gestão, de planeamento, de distribuição e, quando existem desvios ou corrupção, também é um problema de responsabilização.
Cada medicamento público que desaparece ilegalmente tem um destinatário que fica sem tratamento. Cada recurso desviado representa uma oportunidade perdida. E, no sector da saúde, oportunidades perdidas podem transformar-se em vidas perdidas.
Por isso, falar de combate à corrupção na saúde não é falar apenas de números ou relatórios. É falar de pessoas. Se alguém cobra ilegalmente para facilitar um atendimento, conseguir uma cama ou ter acesso a um serviço público, não está apenas a cometer uma irregularidade administrativa. Está a colocar em causa o princípio básico de que todos devem ser tratados com igualdade.
Para enfrentar esse problema, é preciso que existam mecanismos de controlo, auditoria e denúncia que funcionem. E, mais importante ainda, é preciso que exista consequência. Não pode haver um sistema de saúde forte onde a má gestão e os actos contrários às boas práticas são repetidos sem responsabilização.
No entanto, para além das falhas concretas, existe também um problema de percepção social: durante muito tempo, habituámo-nos a considerar normais coisas que não deveriam ser normais.
Tornou-se comum ver filas enormes nos hospitais. Tornou-se comum ouvir que não há medicamentos. Tornou-se comum esperar horas por atendimento. Tornou-se comum ouvir relatos de profissionais sobre falta de condições. Tornou-se comum aceitar que uma pessoa de uma zona rural tenha de percorrer enormes distâncias para receber cuidados básicos.
Mas não se pode construir um futuro normalizando aquilo que deveria indignar a sociedade. Não se deve aceitar ou normalizar como inevitável que uma mulher dê à luz sem condições de segurança. Não se deve normalizar que um recém-nascido fique sem assistência adequada por falta de equipamentos. Não se deve normalizar que um doente abandone um hospital público porque não encontrou o medicamento de que precisava.
Ter um sistema de saúde que funciona não significa criar um sistema perfeito. Nenhum país possui um sistema sem falhas. Significa, antes, construir uma estrutura capaz de identificar as falhas, corrigi-las e aprender com elas.
Significa ter hospitais limpos, centros de saúde funcionais, medicamentos disponíveis, laboratórios com reagentes, ambulâncias operacionais e profissionais valorizadas. Significa garantir água, energia e equipamentos onde os doentes são atendidos. Significa reduzir as filas e tratar o cidadão com respeito.
Por fim, significa fazer com que procurar cuidados de saúde deixe de ser uma corrida contra a distância, contra a pobreza, contra a falta de medicamentos e contra o tempo. Significa transformar o direito à saúde numa realidade concreta para todos os moçambicanos
