Maputo, 12 de Agosto (AIM) — Uma nova obra literária sobre mediação laboral defende o reforço da legislação do trabalho em Moçambique e chama a atenção para a necessidade de melhorar o diálogo entre trabalhadores e empregadores, com vista à preservação da paz social.
Intitulada Mediação Laboral — Conflitos Laborais em Moçambique, a obra, da autoria do jurista e antigo vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, foi lançada esta quinta-feira, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo.
A obra aborda os conflitos laborais e os mecanismos de mediação, partindo das situações de insatisfação que envolvem trabalhadores e empregadores. O autor defende que a legislação deve acompanhar a realidade do mercado de trabalho e garantir mecanismos eficazes para a resolução de conflitos.
Segundo Farnela, a retirada da obrigatoriedade da mediação laboral na revisão da Lei do Trabalho pode criar desafios na prevenção e resolução de conflitos.
“A mediação laboral era obrigatória. Assim que deixou de ser obrigatória nesta revisão, trazia algum lado um relaxe dos trabalhadores”, explicou.
Refere que a sua reflexão não pretende confrontar a lei, mas trazer para o debate as emoções e os sentimentos dos intervenientes nas relações laborais.
“Quando uma passagem de nível tem guarda, tem um outro condutor”, afirmou, defendendo que a sociedade precisa de mecanismos capazes de prevenir situações de conflito antes que estas assumam proporções maiores.
Rolinho Farnela considera igualmente necessário que Moçambique disponha de uma legislação laboral robusta e responsável, sobretudo num contexto marcado pela entrada de grandes investimentos e empresas de diferentes nacionalidades.
“Nós, no papel, temos tudo bonito, mas no terreno debatemo-nos com assuntos que precisamos de estreitar. É uma singela contribuição. Não existe uma obra imaculada ou acabada, mas é uma reflexão, o início de uma conversa”, disse.
O autor advertiu, entretanto, que a necessidade de atrair investimentos não deve levar o país a desvalorizar o cumprimento da legislação laboral.
“Não devemos curvar-nos aos investimentos sem respeito pela legislação”, sublinhou.
Farnela destacou ainda que muitas empresas já consolidadas no mercado moçambicano devem conhecer e cumprir as normas laborais, rejeitando a confusão entre grandes estruturas empresariais e práticas de trabalho forçado.
Segundo o jurista, o trabalho forçado e outras formas de exploração laboral não podem ser normalizados nem confundidos com situações de mau ambiente no local de trabalho.
O antigo vice-ministro explicou que a obra pretende também dar voz às pessoas que enfrentam conflitos laborais e contribuir para uma reflexão mais ampla sobre as relações entre empregados e empregadores.
Farnela apontou a morosidade na tramitação de alguns processos laborais como um dos problemas que continuam a afectar trabalhadores e empregadores. Neste contexto, acredita que a obra poderá constituir uma contribuição para os tribunais e para outros intervenientes na administração da justiça laboral.
O livro estabelece ainda comparações entre as realidades laborais de Moçambique e da China, procurando apresentar elementos que possam contribuir para a melhoria das relações de trabalho no país.
A obra foi prefaciada pelo juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Pedro Mondlane, e apresentada pelo antigo reitor da Universidade Zambeze, Bettencourt Preto Capece.
O lançamento contou com a presença de várias personalidades, incluindo representantes do Governo, académicos e magistrados. Entre os presentes esteve o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, em representação do Presidente da República.
(AIM)
MR/pc
Fonte: aimnews
