MAPUTO, 24 DE AGO (AIM) – O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) solicitou à Assembleia da República apoio à criação do Fundo Nacional de Investimento para Educação Básica (FUNEB), uma iniciativa que visa mobilizar recursos internos para reforçar o financiamento da educação básica e responder aos desafios do sector.
O pedido foi apresentado à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, 1.ª Comissão da Assembleia da República, durante um encontro realizado no passado dia 10 de Agosto, no âmbito das iniciativas de advocacia promovidas pelo MEPT para a criação do FUNEB, segundo um comunicado da organização.
No encontro, o MEPT solicitou à Comissão que, dentro das suas competências e atribuições, emita um parecer favorável sobre a constitucionalidade e legalidade da iniciativa, no âmbito dos debates nos órgãos da Assembleia da República.
A proposta do FUNEB pretende criar mecanismos de mobilização de recursos internos capazes de contribuir para uma resposta efectiva aos desafios do sector, com vista ao alcance de uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade.
Por sua vez, a Presidente da 1.ª Comissão, Ana Comoana, recomendou que a proposta fosse analisada de forma abrangente, considerando não apenas o financiamento de infra-estruturas escolares, mas também outras necessidades essenciais ao funcionamento sustentável da educação básica.
Entre as áreas apontadas destacam-se o investimento em capital humano, equipamento escolar, manutenção e gestão, consideradas componentes importantes para garantir a qualidade e a sustentabilidade do sistema de educação básica.
A Comissão manifestou igualmente interesse e abertura para o aprofundamento da proposta, reconhecendo a importância de encontrar mecanismos que permitam reforçar o financiamento da educação básica através de recursos internos.
O MEPT considera que a criação do FUNEB poderá contribuir para ampliar as possibilidades de financiamento do sector e melhorar as condições necessárias para o acesso a uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade em Moçambique.
Fonte: aimnews
