Resumo
O Banco Africano de Desenvolvimento destaca a importância estratégica do ciclo de exploração de gás natural em Moçambique, alertando para a necessidade de evitar um crescimento económico desligado da transformação estrutural. Rómulo Correia, Representante Residente do AfDB no país, sublinha a importância de utilizar os próximos cinco anos para fortalecer os fundamentos institucionais, fiscais, energéticos e produtivos, a fim de absorver e potenciar o impacto positivo do gás. O AfDB enfatiza a prioridade da consolidação fiscal antes da entrada das receitas energéticas, salientando a importância de manter a disciplina fiscal e a boa governação económica, evitando assim expectativas excessivas que possam levar a um relaxamento prematuro das políticas fiscais.
A avaliação foi apresentada por Rómulo Correia, Representante Residente do AfDB em Moçambique, durante entrevista ao Tema de Fundo da Edição #52 do Semanário Económico, numa reflexão aprofundada sobre os desafios do próximo ciclo económico nacional.
“Os próximos anos serão determinantes para decidir se o gás será apenas riqueza extractiva ou um verdadeiro motor de transformação económica”, afirmou.
A formulação do AfDB é particularmente relevante porque introduz um debate estrutural que vai muito além da dimensão energética. Em causa está a capacidade do país transformar uma futura abundância de receitas externas numa economia produtiva, industrializada, resiliente e socialmente inclusiva.
O Risco De Crescer Sem Transformar
Ao longo da entrevista, Rómulo Correia deixou implícito um dos maiores receios das instituições multilaterais relativamente às economias ricas em recursos naturais: o risco de crescimento económico desacoplado da transformação estrutural.
Em muitos países exportadores de petróleo, gás ou minerais, períodos de forte crescimento macroeconómico coexistiram com fraca industrialização, baixa produtividade, elevado desemprego e forte dependência de importações. O fenómeno é frequentemente agravado por apreciação cambial, expansão excessiva do consumo e enfraquecimento dos sectores transaccionáveis internos — sobretudo agricultura e manufactura.
É precisamente esta armadilha que o AfDB considera que Moçambique precisa evitar.
Na prática, o banco defende que os próximos cinco anos deverão ser utilizados para construir os fundamentos institucionais, fiscais, energéticos, produtivos e humanos capazes de absorver e transformar o impacto do gás.
Consolidação Fiscal Surge Como Prioridade Estratégica
Uma das mensagens mais fortes do AfDB prende-se com a necessidade de consolidação fiscal antes da entrada das receitas energéticas.
“O gás não pode substituir disciplina fiscal e boa governação económica”, advertiu Rómulo Correia.
A posição revela preocupação com a possibilidade de expectativas excessivas em torno das futuras receitas do gás criarem relaxamento fiscal prematuro ou expansão descontrolada da despesa pública.
Segundo o responsável, Moçambique precisa aumentar espaço fiscal, melhorar qualidade da despesa pública e direccionar investimentos para sectores capazes de acumular capital humano e produtividade.
Na óptica do AfDB, os recursos futuros do gás deverão funcionar como aceleradores de transformação económica — e não como substitutos de reformas estruturais.
Energia E Infra-Estruturas São Vistas Como Arquitectura Da Competitividade
Outro aspecto central da análise do AfDB é a ideia de que o verdadeiro valor do gás não reside apenas na exportação da molécula energética, mas na capacidade de utilizar energia para impulsionar industrialização e competitividade interna.
“Energia é a base silenciosa da industrialização”, afirmou Rómulo Correia.
Segundo o banco, Moçambique precisa evitar uma trajectória em que exporta gás enquanto mantém limitações estruturais de energia para indústria, PME’s e transformação produtiva interna.
O AfDB defende uma visão integrada da matriz energética nacional, combinando gás, hidroeléctricas, solar e eólica, com forte enfoque na estabilidade do sistema eléctrico e na electrificação produtiva.
Ao mesmo tempo, a instituição considera que os corredores logísticos, infra-estruturas portuárias e redes de transporte poderão transformar Moçambique numa plataforma regional estratégica para a África Austral.
Agricultura É Vista Como O Verdadeiro Sector De Massa
Apesar da centralidade do gás no debate económico, o AfDB insiste que a agricultura continuará a ser o principal sector com capacidade de gerar transformação económica inclusiva em larga escala.
Segundo Rómulo Correia, o país precisa sair de actividades primárias de baixa produtividade para cadeias industriais mais sofisticadas, mas sem negligenciar o facto de que a agricultura continua a ser o maior empregador nacional.
“Nenhuma transformação económica sustentável acontecerá sem modernização agrícola”, afirmou.
A visão do AfDB aproxima-se de modelos asiáticos de industrialização gradual, em que a agricultura funciona inicialmente como plataforma de acumulação, segurança alimentar, geração de rendimento rural e fornecimento de matéria-prima para agro-indústria.
Resiliência Climática Deixa De Ser Tema Ambiental E Passa A Ser Tema Macroeconómico
Outro dos pontos mais sofisticados da análise do AfDB é a abordagem da resiliência climática como questão económica estrutural e não apenas ambiental.
“Já não podemos ter o luxo de reconstruir mal”, afirmou Rómulo Correia.
A posição reflecte o reconhecimento crescente de que os choques climáticos passaram a afectar directamente competitividade, finanças públicas, infra-estruturas, segurança alimentar e estabilidade macroeconómica.
Na prática, o banco defende que Moçambique precisa incorporar critérios de resiliência em estradas, barragens, agricultura, cidades, logística e sistemas energéticos, sob risco de perpetuar ciclos recorrentes de destruição e reconstrução.
Inclusão Social É Vista Como Condição De Estabilidade
O AfDB também procura afastar a ideia de que crescimento económico automático produzirá estabilidade social.
Segundo Rómulo Correia, o verdadeiro desafio do próximo ciclo económico será garantir que o crescimento se traduza em emprego, PME’s fortes, oportunidades para jovens e mulheres e maior coesão territorial.
“Crescimento económico sem inclusão dificilmente produzirá estabilidade sustentável”, afirmou.
A preocupação ganha particular relevância num contexto em que Moçambique continua confrontado com profundas assimetrias regionais, elevada informalidade e desafios de estabilidade em Cabo Delgado.
Na visão do AfDB, o verdadeiro teste do ciclo do gás não será apenas a dimensão das receitas futuras, mas sobretudo a capacidade de o país transformar riqueza extractiva em capacidade produtiva, capital humano, industrialização e estabilidade duradoura.
Fonte: O Económico
