O ESTADO dos Direitos Humanos no país será alvo de uma avaliação por peritos nacionais e internacionais com vista à produção de mecanismos que melhorem o seu cumprimento, de acordo com parâmetros internacionalmente aceites.
Com efeito, foi lançado esta manhã o processo de Auscultação Nacional para a Elaboração do IV Relatório de Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), um organismo nas Nações Unidas de monitoria dos Direitos Humanos nos Estados-membros-
Justino Tonela, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, a quem coube fazer o lançamento da iniciativa, realçou que o evento ocorre num momento atípico, em que se verifica um impacto negativo para a satisfação dos Direitos Humanos, em virtude dos actos de terrorismo que assolam o Norte do país.
Reafirmou o compromisso do Governo na garantia dos Direito Humanos, um acto que se traduz na criação de políticas públicas, reformas legislativas e no fortalecimento das instituições nacionais dos direito humanos, buscando sempre harmonizar o direito interno com padrões internacionais.
Com efeito, foi lançado esta manhã o processo de Auscultação Nacional para a Elaboração do IV Relatório de Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), um organismo nas Nações Unidas de monitoria dos Direitos Humanos nos Estados-membros-
Justino Tonela, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, a quem coube fazer o lançamento da iniciativa, realçou que o evento ocorre num momento atípico, em que se verifica um impacto negativo para a satisfação dos Direitos Humanos, em virtude dos actos de terrorismo que assolam o Norte do país.
Reafirmou o compromisso do Governo na garantia dos Direito Humanos, um acto que se traduz na criação de políticas públicas, reformas legislativas e no fortalecimento das instituições nacionais dos direito humanos, buscando sempre harmonizar o direito interno com padrões internacionais.
Fonte: Jornal Noticias
