O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, a aceleração das reformas económicas e a criação de melhores condições para o sector privado, considerando este segmento como o principal motor da economia nacional. A posição foi manifestada durante uma audiência concedida a uma delegação da Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), chefiada pelo seu Presidente, Agostinho Vuma.
Na ocasião, o Chefe do Estado afirmou que o Governo está empenhado na adopção de medidas destinadas a transformar o ambiente de negócios, promover o investimento e assegurar que os recursos naturais contribuam para o desenvolvimento sustentável do País.
“O sector privado é que investe, o sector privado é que cria emprego, o sector privado é que gera renda, o sector privado é que paga salários, o sector privado é que paga impostos para que o sector público possa fazer acções de interesse público”, declarou.
Daniel Chapo referiu que o Executivo está a implementar reformas estruturantes, destacando a conclusão da revisão da legislação relativa às minas, petróleos e conteúdo local, com o objectivo de criar um quadro legal que favoreça uma maior participação nacional na economia.
“Estamos a criar as condições básicas para podermos ter um empoderamento económico nacional. Mas não basta ter leis. É preciso realmente continuarmos unidos, coesos – sector público e privado –, como moçambicanos, a fazer um forcing para que as coisas possam se materializar”, afirmou.
O Presidente da República sublinhou igualmente a necessidade de garantir a implementação efectiva e a fiscalização das leis já aprovadas, defendendo que o desafio consiste em transformar os instrumentos legais em resultados concretos.
“Eu costumo dizer que nós temos as leis mais bonitas do mundo, mas às vezes falha-se na implementação e fiscalização. Então quero concordar plenamente que temos que trabalhar para que estas leis que nós aprovamos sejam implementadas e haja realmente fiscalização na sua implementação”, disse.
No domínio das infra-estruturas e da logística, o Chefe do Estado destacou os investimentos previstos para dinamizar os corredores de desenvolvimento, entre os quais a construção de um novo acesso ao Porto da Beira, uma base logística no Dondo e uma fronteira de paragem única em Machipanda. Referiu ainda a necessidade de modernizar a ligação rodoviária entre Moçambique e a África do Sul, incluindo a expansão da Estrada Nacional Número Quatro (N4), bem como o reforço do Corredor de Nacala, em articulação com países da região.
Segundo Daniel Chapo, a agricultura, o turismo, as infra-estruturas, os transportes e logística, a energia, os recursos minerais, a digitalização e a economia azul constituem sectores prioritários para impulsionar a economia nacional.
Por seu turno, o Presidente da FUNDEC afirmou que a instituição foi criada com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável através da produção de conhecimento económico baseado em evidências. Agostinho Vuma destacou a importância das recentes reformas aprovadas pelo Governo, nomeadamente as leis de Minas, Petróleos, Conteúdo Local e do Sector Empresarial do Estado, considerando que representam uma oportunidade para reposicionar a economia nacional.
Segundo Vuma, a transformação dos recursos naturais em desenvolvimento dependerá da capacidade de execução das políticas públicas e da criação de mecanismos que promovam uma maior participação das empresas nacionais.
“A história económica demonstra que possuir recursos naturais nunca foi a garantia de prosperidade. O verdadeiro factor diferenciador reside na qualidade das gestões e das políticas públicas”, afirmou.
O Presidente da FUNDEC manifestou igualmente a disponibilidade da instituição para apoiar o Estado na formulação e monitoria de políticas económicas, através da realização de estudos e da produção de indicadores nacionais sobre competitividade empresarial, emprego, produtividade e ambiente de negócios.
Agostinho Vuma defendeu que Moçambique deve transformar os seus recursos naturais em industrialização, emprego e desenvolvimento humano, sustentando que “os países verdadeiramente ricos não são aqueles que possuem mais recursos naturais, são aqueles que conseguem transformar os seus recursos”.
Fonte: O País
