Quando faltam cerca de dois anos para a realização das eleições autárquicas, previstas para Outubro de 2028, a Comissão Nacional de Eleições já começa a organizar-se. O primeiro passo foi a aprovação, em Julho último, do plano de actividades e orçamento da CNE para 2027.
De acordo com este documento, a preparação do processo eleitoral vai custar aos cofres do Estado cerca de 878 milhões de meticais. Mas o que CNE se propõe a fazer com quase mil milhões de meticais?
Entre as actividades previstas para 2027, destacam-se:
“Administrar os Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da CNE, ao custo de 261 500 687,88 MT; Assegurar os direitos associados à designação dos novos membros da CNE e elemento doGoverno – 201 500 000 MT; Pagamento do subsídio de reintegração dos membros da CNE – 138 029 680,80 MT; e atribuir subsídio de início de funções dos membros das CPE — 11 presidentes e 22 vice-presidentes – 11 550 000 MT”.
Embora no actual modelo, o País realiza eleições em dois momentos separados, sendo primeiro as autárquicas, num ano, e no ano seguinte, num único dia, as eleições das Assembleias Provinciais, Legislativas e Presidenciais, a CNE mostra abertura para estudar uma possível alteração do modelo de realização dos processos eleitorais, propondo-se, junto dos partidos políticos, a “avaliar a viabilidade da realização das três eleições num único dia”.
A CNE pretende introduzir o uso de tecnologias de informação e comunicação para melhorar a sua actuação, através de experiências internacionais, tais como: visita de troca de experiência sobre a transmissão dos resultados eleitorais em tempo real na África do Sul; e coordenar e supervisionar a realização de workshops sobre a utilização da inteligência artificial na comunicação interna e externa dos órgãos eleitorais.
Ainda sobre a troca de experiências, a CNE pretende conhecer melhor o modelo de recenseamento eleitoral permanente angolano, em que os dados dos cidadãos em idade eleitoral nunca são eliminados após um acto eleitoral, evitando a criação de novos cadernos eleitorais antes de cada votação.
O plano da CNE prevê ainda a concepção do calendário das eleições de 2028, que terá um novo orçamento.
O “O País” contactou o porta-voz da CNE para dar esclarecimento sobre as propostas avançadas no documento, e a nossa reportagem foi orientada a formalizar o pedido, enviando uma carta dirigida à presidência do órgão, o que fizemos e aguardamos resposta.
Fonte: O País
