O Presidente da República de Moçambique, presidiu hoje, no seu gabinete, a mais uma sessão de trabalho com os partidos políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, na qual foi definido o lançamento da fase de auscultação pública nacional para o próximo dia 10 de setembro, numa cerimónia na capital, Maputo.
O anúncio foi feito pelo porta-voz da reunião, Edson Macuácua, que explicou que a decisão resulta da análise do relatório de atividades desenvolvido pela Comissão Técnica nos últimos três meses, assim como da aprovação da metodologia de trabalho e da estratégia de comunicação do diálogo.
“A reunião deliberou que, no dia 10 de setembro, será lançado o processo de auscultação pública nacional em torno do diálogo nacional inclusivo, numa cerimónia pública dirigida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo”, afirmou Macuácua à imprensa.
O Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, assinado a 5 de março de 2025, constitui um entendimento entre diferentes forças políticas para criar um espaço estruturado de concertação sobre matérias de interesse nacional, reforçando a coesão social e a estabilidade política.
De acordo com a metodologia aprovada, o processo será conduzido em três etapas. A primeira, que começa com o lançamento a 10 de setembro, consistirá na auscultação pública nacional e da diáspora, envolvendo sociedade civil, partidos políticos, academia e diversos estratos sociais, a nível distrital, provincial, central e no exterior do país.
A segunda fase envolverá a sistematização de todo o material recolhido, durante um período estimado de três meses, permitindo elaborar propostas que serão posteriormente submetidas a debate público nacional, para recolher opiniões adicionais e aprofundar a análise dos temas em discussão.
Na terceira etapa, as contribuições do debate serão organizadas com o objetivo de construir consensos e elaborar propostas de acordos. Estes documentos serão apreciados pelas lideranças dos partidos signatários e, uma vez aprovados, convertidos em iniciativas legislativas a apresentar à Assembleia da República.
Macuácua sublinhou que o processo privilegiará formatos diversos para garantir a máxima inclusão. “Haverá encontros com públicos diversificados, debates temáticos com grupos especializados e encontros individualizados com personalidades da sociedade civil, política e académica moçambicana”, detalhou.
O porta-voz destacou ainda que o diálogo estará aberto a contributos de pessoas singulares e coletivas, permitindo a participação de todos os que queiram apresentar propostas ou iniciativas no âmbito do processo nacional e inclusivo.
“Está tudo preparado para que o diálogo entre na segunda fase, a da auscultação, com o lançamento a 10 de setembro pelo Presidente da República, em ato público na capital do país”, concluiu Macuácua.
Fonte: O País
