Por: Gentil Abel
A recuperação da confiança dos cidadãos nas instituições passa, necessariamente, pela capacidade de transformar as mudanças anunciadas em resultados concretos. Os principais problemas que afectam a sociedade são conhecidas e, em muitos casos, já foram identificados. O desafio que se coloca agora é encontrar respostas capazes de melhorar a vida das pessoas.
Entre as questões que mais preocupam está a corrupção, apontados como fenómenos presentes no sector público e nas relações deste com o sector privado. A situação inclui também práticas de pequena corrupção, através de cobranças feitas aos cidadãos para terem acesso a determinados serviços públicos. Neste cenário, a corrupção deixa de ser apenas uma questão relacionada com grandes negócios e passa também a fazer parte da experiência quotidiana de quem procura os serviços do Estado. Nos hospitais e noutras instituições públicas, a forma como alguns cidadãos são tratados e as dificuldades encontradas no acesso aos serviços acabam por alimentar a desconfiança nas instituições.
Perante esta realidade, a responsabilização dos envolvidos também surge como uma das medidas a considerar, incluindo a possibilidade de penas mais pesadas para os autores de actos de corrupção. Assim, a discussão sobre a eficácia das penas ganha espaço. Existe a percepção de que determinadas sanções não são suficientemente fortes para desencorajar quem desvia recursos públicos. A defesa de penas mais severas parte, justamente, da necessidade de tornar a corrupção menos atractiva e de reforçar a protecção do património do Estado.
Ao mesmo tempo, permanece a percepção de que o acesso aos concursos públicos e às oportunidades no aparelho do Estado pode estar condicionado por ligações partidárias. Nesta perspectiva, a corrupção, seja de grande ou pequena dimensão, e as práticas de clientelismo são associadas à influência de membros com fortes ligações políticas.
Por outro lado, a fragilidade dos serviços públicos constitui outro dos desafios que exigem respostas. A situação do Sistema Nacional de Saúde e do sector da educação levanta questões sobre as razões que conduziram estes serviços ao actual estado e sobre as medidas necessárias para recuperar a sua qualidade. Na saúde, uma das questões colocadas é a necessidade de compreender por que motivo são gastos recursos em tratamentos no exterior quando existem necessidades de investimento no sistema nacional. A mesma interrogação surge na educação, perante a opção de alguns dirigentes de colocar os filhos em instituições privadas ou enviá-los para fora do país, em vez de recorrerem ao ensino público.
Entretanto, o contrabando de recursos naturais constitui outra preocupação. Madeira, minérios e produtos faunísticos estão entre os recursos apontados como alvo deste negócio, que estaria relacionado com redes de corrupção e clientelismo. Como consequência, o país perde biliões de dólares anualmente com a saída ilegal desses recursos, enquanto os benefícios ficam, segundo esta perspectiva, nas mãos de cartéis estrangeiros liderados por moçambicanos, incluindo pessoas ligadas à classe política.
A este problema junta-se o crime organizado, particularmente os negócios relacionados com drogas e raptos. Em parte, estas actividades são também associadas à corrupção e à possibilidade de envolvimento de actores estatais com ligações políticas.
No entanto, é necessário reconhecer os resultados apresentados no combate a estes fenómenos. Nos últimos um ano e meio, os raptos foram quase eliminados, enquanto várias fábricas clandestinas de droga foram desmanteladas e grandes quantidades de estupefacientes foram apreendidas nos aeroportos, sobretudo no Aeroporto Internacional de Maputo.
Ainda assim, o uso dos aeroportos para o transporte de droga levanta outras interrogações. Por serem locais de maior controlo e segurança, a circulação de droga por essas vias sugere, nesta perspectiva, a existência de redes com capacidade para ultrapassar os mecanismos de fiscalização e com possíveis ligações a pessoas influentes.
Paralelamente, o conflito armado em Cabo Delgado continua entre os principais problemas do país. Para além do terrorismo, existem outros focos de tensão política e social que contribuem para a percepção de uma sociedade dividida. Diante desta realidade, permanece uma pergunta: como resolver estes conflitos sem recorrer às armas? A experiência do país mostra que a via militar, por si só, não foi suficiente para eliminar os conflitos existentes.
Actualmente, o conflito com a Renamo encontra-se hibernado, mas não foi eliminado. Depois das eleições, registou-se também um reagrupamento de naparramas na Zambézia, em Nampula e em Cabo Delgado. E em Cabo Delgado, a situação envolve quatro forças: as forças governamentais, as forças ruandesas, as forças locais e os naparramas. A existência destas diferentes forças torna ainda mais complexa a procura de uma solução definitiva para o conflito.
A par da insegurança, o desemprego representa outro desafio. A crise do Estado tem sido associada à falência de empresas e à perda de postos de trabalho, afectando tanto chefes de família como jovens que procuram entrar no mercado de trabalho. Além disso, o sector informal não tem conseguido responder às necessidades de todos os que procuram uma fonte de rendimento. Ao mesmo tempo, milhares de jovens economicamente activos chegam anualmente ao mercado de trabalho, aumentando a pressão sobre uma economia com capacidade limitada de absorção.
Por fim, outro aspecto que não pode ser ignorado são as infra-estruturas. O país continua sem uma estrada nacional em condições adequadas e sem uma alternativa à EN1. As manifestações de 2024 e as chuvas de Janeiro de 2026 demonstraram a facilidade com que diferentes zonas do país podem ficar isoladas quando a principal via de ligação é afectada.
Desta feita, os desafios que o País enfrenta exigem respostas concretas e capazes de produzir mudanças visíveis no quotidiano dos cidadãos. Recuperar a confiança nas instituições passa não apenas por reconhecer os problemas, mas sobretudo por enfrentá-los com maior transparência, responsabilidade e capacidade de execução. Só assim será possível construir um Estado mais preparado para responder às necessidades da população e menos vulnerável às crises que podem comprometer a vida económica e social do país.
