InícioInternacionalERC obriga LiveModeTV a registo enquanto «orgão de comunicação social»

ERC obriga LiveModeTV a registo enquanto «orgão de comunicação social»

Resumo

A ERC anunciou que a LiveModeTV terá de se registar como órgão de comunicação social, devido à sua organização editorial e transmissão de eventos de interesse público, como o Mundial de Futebol de 2026. A plataforma online transmite 34 jogos do Campeonato do Mundo, realizado nos EUA, Canadá e México, e foi identificada como um serviço de comunicação social.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) divulgou, esta terça-feira, que a LiveModeTV está sujeita a um registo obrigatório enquanto órgão de comunicação social.

Através de um comunicado, a ERC refere que a decisão surge após verificar que a plataforma online apresenta «características próprias de um serviço de comunicação social organizado editorialmente, incluindo identidade visual e editorial própria.»

«A difusão regular de conteúdos audiovisuais e a transmissão em direto de eventos de interesse público, com destaque para o Mundial de Futebol de 2026, reforçam este enquadramento legal», pode ler-se.

Recorde-se que a LiveModeTV transmite 34 jogos do Campeonato do Mundo, que decorre nos Estados Unidos, Canadá e México.

 

Fonte: TVI

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