Resumo
A crise na educação em Moçambique vai além da falta de pagamento de horas extraordinárias aos professores, revelando uma escassez crónica de manuais escolares gratuitos. Apesar dos discursos sobre reformas e investimentos, apenas 20% da meta de distribuição de 22 milhões de manuais até 2024 foi alcançada, deixando milhares de crianças sem material de aprendizagem essencial. Esta situação reflete uma falha de governação, levando os professores a improvisar nas salas de aula, copiando conteúdos no quadro e partilhando manuais escassos entre os alunos. A falta de manuais compromete não só a aprendizagem dos estudantes, tornando-a mais lenta e menos participativa, mas também sobrecarrega os docentes, que enfrentam condições precárias, turmas numerosas e falta de recursos básicos.
Por: Virgílio Timana
A crise da educação em Moçambique não começou este ano, nem resulta apenas da falta de pagamento das horas extraordinárias aos professores. O problema é mais profundo, mais antigo e, sobretudo, mais preocupante. A escassez de manuais escolares gratuitos voltou a expor um sistema que, apesar dos sucessivos discursos sobre reformas e investimentos, continua incapaz de garantir o mínimo indispensável para ensinar e aprender.
A educação é frequentemente apresentada como uma prioridade nacional. Contudo, a realidade nas escolas públicas conta uma história diferente. Enquanto o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) previa distribuir cerca de 22 milhões de manuais escolares até ao primeiro semestre de 2024, apenas 4,5 milhões chegaram aos alunos, o equivalente a aproximadamente 20% da meta estabelecida. O resultado está à vista: milhares de crianças iniciam e prosseguem o ano lectivo sem o principal instrumento de aprendizagem.
Não se trata apenas da ausência de livros, o problema simboliza uma falha de governação. Um país que não consegue colocar um manual nas mãos de uma criança dificilmente poderá falar seriamente de qualidade de ensino ou de desenvolvimento sustentável.
Nas salas de aula, os professores continuam a fazer aquilo que há muito aprenderam em Moçambique: improvisar. Copiam páginas inteiras no quadro, ditam exercícios, partilham um único manual entre dezenas de alunos e recorrem aos poucos cadernos disponíveis para evitar que as aulas parem completamente. Tornaram-se especialistas em transformar escassez em trabalho. Mas há um limite para a capacidade de improvisação.
No ensino primário, sobretudo na 1.ª e 2.ª classes, o manual escolar não é um complemento; é uma ferramenta essencial para o processo de alfabetização. Crianças de seis ou sete anos aprendem através da leitura, das imagens, da repetição e da interacção constante com o livro. Quando este recurso falta, o processo de aprendizagem torna-se mais lento, menos participativo e menos eficaz. Volta-se, na prática, a um modelo ultrapassado em que apenas o professor possui o livro e os alunos limitam-se a copiar o que está escrito no quadro.
Esta realidade não afecta apenas os estudantes. Também compromete o trabalho dos docentes, que enfrentam, simultaneamente, turmas numerosas, falta de carteiras, salas degradadas, ausência de muros de vedação, insegurança, instalações sanitárias precárias e atrasos recorrentes no pagamento das horas extraordinárias.
Em muitas escolas, a escassez vai muito além dos manuais dos alunos. Há disciplinas do ensino secundário que continuam sem cadernos de conteúdos para professores, como Inglês, Francês, Educação Física e até Português. Em consequência, muitos docentes são obrigados a desenvolver os programas praticamente por conta própria. Nalguns casos, professores acabam por leccionar disciplinas para as quais nunca receberam formação específica, apenas porque é necessário preencher horários.
Os problemas acumulam-se há anos. Entre 2015 e 2019, Moçambique investiu cerca de 100 milhões de dólares na aquisição e distribuição de quase 80 milhões de manuais escolares. Apesar disso, dados do Banco Mundial indicam que cerca de 30% dos alunos do ensino primário continuam sem acesso aos livros gratuitos que lhes são devidos. A UNICEF também tem alertado, de forma reiterada, que a falta de materiais didácticos continua a ser um dos principais obstáculos à melhoria da qualidade da educação no país.
Perante estes números, a questão deixa de ser financeira e passa a ser de gestão, fiscalização e responsabilização. O problema já não é apenas a falta de recursos, mas a incapacidade de fazer chegar esses recursos às escolas, no momento certo e em quantidade suficiente.
Entretanto, os discursos oficiais continuam a apresentar a educação como prioridade. Porém, uma prioridade mede-se pelos resultados, não pelas declarações. Se os alunos continuam sem livros, se os professores continuam a improvisar diariamente e se as escolas continuam sem condições básicas de funcionamento, então há um evidente desfasamento entre aquilo que se promete e aquilo que efectivamente acontece.
Investir na educação significa muito mais do que construir salas de aula. Significa garantir carteiras, livros, professores motivados, infra-estruturas seguras e condições que permitam ensinar com dignidade. Sem estes elementos, dificilmente será possível melhorar os indicadores de aprendizagem ou formar cidadãos preparados para responder aos desafios do futuro.
Nenhum sistema educativo pode aspirar à excelência quando falta o mais básico. Um manual escolar não é um luxo, nem um favor concedido pelo Estado. É um direito dos alunos e um instrumento indispensável para os professores.
Enquanto milhares de crianças continuarem a frequentar escolas sem livros, Moçambique continuará a adiar uma das reformas mais importantes para o seu desenvolvimento. Porque um país pode construir estradas, pontes e edifícios, mas será sempre a qualidade da educação que determinará a solidez do seu futuro.
