Em nota divulgada na quinta-feira, Turk pediu que as autoridades turcas levem em consideração as obrigações internacionais em relação aos direitos das crianças.
Emendas à Lei de Proteção à Criança
As emendas à Lei de Proteção à Criança, adotadas no início do mês, também exigem a detenção de infratores infantis em instituições juvenis fechadas, com qualquer transferência subsequente para uma instituição educacional sujeita a avaliação.
Isso rompe com a prática atual de mantê-los diretamente em instituições de reabilitação e baseadas na educação.
Turk ressaltou que o foco em reabilitação e reintegração é essencial para proteger as vítimas e reduzir a reincidência
Turk afirmou que algumas das propostas podem ser positivas, como aquelas que visam garantir melhor coordenação entre os serviços de proteção infantil e educação e impedir que crianças acessem armas de fogo.
Mas para ele, outras partes do texto legislativo levantam sérias preocupações de direitos humanos. O alto funcionário da ONU disse estar “particularmente alarmado com a possibilidade de que menores infratores possam ser condenados à prisão perpétua".
Reabilitação e reintegração
Turk ressaltou que o foco em reabilitação e reintegração é essencial para proteger as vítimas e reduzir a reincidência, e criticou o excesso de punição e retaliação nos sistemas de justiça.
Segundo o direito internacional, crianças só podem ser presas como medida de último recurso e pelo menor período de tempo apropriado.
A imposição de penas perpétuas e longas medidas de detenção de menores claramente contrariam as proteções consagradas na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Fonte: ONU
