Por: Gentil Abel
A 11.ª Conferência Nacional de Quadros da Frelimo terminou no domingo, na cidade de Chimoio, depois de três dias de debates sobre a vida interna do partido e os principais desafios do país. Realizado entre 21 e 23 de Agosto, o encontro aconteceu num período em que o país continua a procurar respostas para problemas que afectam directamente a vida dos cidadãos, desde a segurança e o emprego até ao custo de vida e à confiança nas instituições. No encerramento, o presidente da Frelimo e da República, Daniel Chapo, colocou entre as prioridades a paz, a reconciliação nacional, o combate à corrupção, a renovação do partido e a aproximação aos cidadãos.
A aposta na paz e na reconciliação merece ser discutida para além do espaço partidário. O país tem uma história marcada por conflitos políticos e períodos de tensão que deixaram consequências na sociedade. Por isso, quando um Presidente fala em reconciliação, a expectativa natural é que essa mensagem seja acompanhada por medidas capazes de reduzir as divisões e reforçar a confiança entre os moçambicanos. Reconciliação não se resume a aproximar dirigentes. É também neste ponto que se coloca a necessidade de olhar para os efeitos concretos dessas promessas na vida dos cidadãos. Diante desse cenário, faz-se a seguinte questão: como transformar os compromissos anunciados em mudanças que possam ser sentidas pela população?
A mesma preocupação estende-se ao combate à corrupção. Ao afirmar que “a Frelimo não é um santuário de criminosos”, Chapo assumiu uma posição firme contra práticas criminosas dentro e fora das estruturas partidárias. A declaração ganha particular peso quando confrontada com os números disponíveis. No Índice de Percepção da Corrupção de 2025, Moçambique obteve 21 pontos em 100 e ficou na 161.ª posição entre 180 países, uma das classificações mais baixas da sua história. Entre os PALOP, o país aparece igualmente entre os pior classificados.
Mais do que afectar a imagem do país, a corrupção tem consequências directas sobre os recursos públicos. Além da percepção internacional, existem perdas concretas para o Estado e para a sociedade. Só no primeiro semestre de 2026, os actos de corrupção terão provocado perdas superiores a 3,2 mil milhões de meticais. Os dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção apontam ainda o desvio de fundos como uma das práticas mais frequentes, seguido do abuso de cargo ou função, corrupção activa, simulação de competências e peculato. Estes números mostram que a corrupção não é apenas uma questão de imagem do país. Representa recursos que deixam de ser aplicados em serviços públicos, infra-estruturas e outras necessidades da população.
Ainda assim, nem tudo aponta para um cenário sem resultados. Há, contudo, sinais que mostram que o combate pode produzir resultados quando existem mecanismos de investigação e recuperação de activos. Com apoio internacional, o Gabinete de Gestão de Activos conseguiu recuperar mais de seis milhões de dólares, posteriormente destinados a instituições do Estado. A meta de alcançar 31 milhões de dólares em receitas e poupanças até ao final do próximo ciclo económico será mais um indicador para avaliar a capacidade das autoridades de transformar processos de recuperação de activos em benefícios para o país.
Quando se passa da corrupção para a criminalidade em geral, a realidade também exige algum equilíbrio na análise. No campo da criminalidade, o quadro também exige uma leitura equilibrada. Os dados do Instituto Nacional de Estatística indicam uma redução de 29% nos crimes gerais registados pelas autoridades, de 16.624 para 11.798 casos numa análise plurianual recente, enquanto a taxa de esclarecimento policial permanece acima dos 86%. É uma evolução que merece ser reconhecida. Contudo, a redução do número global de ocorrências não significa que todos os problemas de segurança estejam resolvidos.
Entre os fenómenos que continuam a exigir atenção está o tráfico de drogas. O tráfico de drogas é um exemplo disso. Em 2025, as autoridades apreenderam mais de quatro toneladas de estupefacientes, avaliadas em cerca de 181,4 milhões de meticais. Embora o valor represente uma queda acentuada em relação ao ano anterior, o impacto do consumo sobre a saúde pública aumentou. Mais de 32 mil pessoas foram atendidas nas unidades sanitárias por problemas relacionados com o consumo de drogas, contra pouco mais de 23 mil no período anterior.
A par deste problema, o branqueamento de capitais continua a representar um desafio para as instituições. O branqueamento de capitais apresenta outro desafio. A retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional, em 2025, constituiu um avanço importante para a credibilidade do sistema financeiro nacional. Ainda assim, o país continua exposto a riscos associados à corrupção, fraude fiscal, raptos e circulação de dinheiro de origem ilícita. A tramitação de centenas de processos relacionados com branqueamento de capitais demonstra que o problema não desapareceu com a saída da lista.
No caso dos raptos, entretanto, há sinais de uma evolução diferente. Nos raptos, por sua vez, existem sinais de abrandamento na região metropolitana de Maputo, onde o fenómeno teve um impacto particularmente forte sobre empresários e famílias. A detenção, em Fevereiro de 2026, de elementos ligados a uma rede suspeita de envolvimento em mais de 15 raptos e roubos armados mostra que a actuação policial pode produzir resultados. Mas também recorda que as redes criminosas são organizadas e que o seu desmantelamento exige investigação contínua.
É perante estes desafios que a renovação interna defendida pelo Presidente Chapo também deve ser analisada. A renovação interna defendida por Presidente Chapo também deve ser entendida para além da mudança de nomes ou cargos dentro do partido. A Frelimo tem uma longa experiência política e institucional, mas o país hoje apresenta problemas diferentes ou mais complexos do que os de décadas anteriores. A juventude enfrenta dificuldades de acesso ao emprego, muitas famílias têm pouco espaço no orçamento para responder ao aumento das despesas e várias comunidades continuam com limitações no acesso à saúde, educação, água e outros serviços básicos.
Por essa razão, a renovação anunciada precisa de alcançar também a forma de responder aos problemas da sociedade. Por isso, renovar deve significar também encontrar novas formas de responder a problemas antigos. Um partido que pretende continuar a liderar o país precisa de saber ouvir não apenas os seus membros, mas também aqueles que o criticam. A capacidade de aceitar críticas e corrigir decisões pode ser tão importante quanto a capacidade de tomar decisões.
É precisamente nesta lógica que surge a proposta de um novo pacto com os moçambicanos. A proposta de um novo pacto com os moçambicanos insere-se nessa discussão. Prestação de contas, respeito pela lei e proximidade com a população são princípios que podem ajudar a recuperar a confiança nas instituições. Mas confiança não se decreta. Constrói-se quando o cidadão apresenta uma preocupação e recebe resposta, quando uma denúncia é investigada, quando os recursos públicos são utilizados de forma transparente e quando quem comete uma infracção é responsabilizado independentemente da sua posição.
No plano económico e social, a mesma expectativa recai sobre as prioridades apresentadas durante a conferência. Na economia e na área social, as prioridades apresentadas na conferência também serão submetidas ao mesmo teste. Agricultura, criação de emprego e melhoria das condições de vida são objectivos necessários para um país com grande potencial produtivo, mas que ainda enfrenta dificuldades para transformar os seus recursos em oportunidades para a maioria.
Perante tudo isto, a conferência deixa mais do que uma declaração de intenções. No fim, a 11.ª Conferência Nacional de Quadros deixou uma lista extensa de compromissos. Paz, reconciliação, combate à corrupção, segurança, renovação política, emprego, agricultura e melhoria das condições de vida são assuntos que dizem directamente respeito à população. O problema é que nenhum deles será resolvido apenas através de declarações.
Agora, depois do encerramento em Chimoio, começa a fase mais difícil. A conferência terminou, mas começa agora a fase mais exigente para a liderança de Daniel Chapo: transformar as palavras em decisões, e as decisões em resultados. O cidadão não precisa apenas de saber o que foi prometido numa conferência partidária. Precisa de perceber o que vai mudar na sua vida.
É justamente nessa diferença entre aquilo que se anuncia e aquilo que se concretiza que será avaliada a renovação defendida pela liderança da Frelimo. É nessa passagem entre o discurso e a realidade que será medida a verdadeira dimensão da renovação anunciada. Se houver resultados, a conferência poderá ser lembrada como um momento de mudança na relação entre a Frelimo e a sociedade. Se as promessas não forem acompanhadas por resultados, a desconfiança poderá aumentar.
