O Fundo Soberano de Moçambique (FSM), que iniciou operações em 2024, vai financiar, ainda este ano, os seus primeiros 15 projectos com receitas do Gás Natural Liquefeito (GNL) do Coral Sul. Entre os projectos prioritários constam a construção de 12 novas escolas secundárias, distribuição de livros, reabilitação de sistemas de água, apoio agrícola e estímulo ao empreendedorismo.
O Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) de 2025 prevê que Moçambique arrecade cerca de 5.016 milhões de meticais (69,2 milhões de euros) em receitas provenientes da exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL), através do projecto Coral Sul, operado pela Eni, na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.
Conforme estabelece a proposta orçamental actualmente em debate na Assembleia da República, 60% desta receita será canalizada para o Orçamento do Estado – cerca de 3.009 milhões de meticais (41,5 milhões de euros) –, enquanto os restantes 40% (2.007 milhões de meticais, equivalentes a 27,7 milhões de euros) irão compor o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), criado em Dezembro de 2023.
De acordo com o PESOE, os recursos do FSM serão aplicados em investimentos estratégicos com impacto directo no desenvolvimento económico sustentável e inclusivo. Em 2025, os 15 primeiros projectos a serem financiados abrangem sectores vitais como educação, saúde, agricultura, infra-estruturas e apoio ao empreendedorismo.
Educação em foco
O maior volume de financiamento destina-se à área da educação. Estão previstas a construção de 12 escolas secundárias, orçadas em 311,6 milhões de meticais (4,3 milhões de euros), e a edificação de 214 salas de aula para o ensino primário, num total de 225,8 milhões de meticais (3,1 milhões de euros). Além disso, serão adquiridos e distribuídos 15 milhões de livros escolares (779,5 milhões de meticais ou 10,8 milhões de euros) e 6.000 carteiras, enquanto cinco institutos do ensino técnico-profissional serão equipados, com um investimento de 287,8 milhões de meticais (quatro milhões de euros).
Investimento agrícola e social
O FSM também apoiará a produção e plantação de mais de 6,6 milhões de mudas de cajueiros, por 90 milhões de meticais (1,2 milhão de euros), e a alocação de meios de produção a 468.169 agregados familiares, no valor de 201,3 milhões de meticais (2,8 milhões de euros). A expansão e reabilitação de sistemas de abastecimento de água será contemplada com 679 milhões de meticais (9,4 milhões de euros).
A área da saúde não foi esquecida, estando prevista a manutenção da taxa de cobertura vacinal completa em crianças com menos de um ano em 95% ou mais, com um investimento de 416,4 milhões de meticais (5,7 milhões de euros).
Indústria e empreendedorismo
O plano contempla ainda a construção de dois armazéns frigoríficos nos parques industriais de Beluluane e Topuito (45,5 milhões de meticais ou 627,5 mil euros), a conclusão de duas fábricas de ração em Nampula e Niassa (27,5 milhões de meticais), a construção de dez represas (102,1 milhões de meticais) e a distribuição de 150 kits de apoio ao empreendedorismo no sector industrial, agrário, mineiro e de serviços (137,3 milhões de meticais ou 1,9 milhões de euros).
Gestão transparente e visão de longo prazo
Segundo o Governo, a operacionalização do FSM está alinhada com boas práticas internacionais, promovendo transparência e gestão sólida dos recursos naturais. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já saudou a criação do FSM como um marco para garantir o uso prudente das receitas do gás.
As projecções indicam que, na década de 2040, as receitas provenientes da exploração de gás natural poderão atingir os 6 mil milhões de dólares por ano. Até lá, a alocação equilibrada dos recursos entre o Orçamento do Estado e o FSM será determinante para assegurar que o “dividendo do gás” se traduza em progresso económico e social.
Fonte: O Económico
