O Gabinete do Primeiro-Ministro assinala hoje 40 anos de existência, firmado e posicionado como instituição crucial na preparação, articulação e acompanhamento da implementação das decisões do Governo e consolidando-se como um dos principais instrumentos de coordenação governativa do Estado.
A entidade foi criada num contexto em que o país buscou reformas institucionais, conduzidas sob a liderança do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, através do Diploma número 1/86, de 30 Julho, para responder às exigências de um Estado em construção.
A instituição, que já funciona há quatro décadas, surgiu da necessidade de o Executivo possuir um órgão de apoio técnico e administrativo capaz de assegurar a coordenação eficaz da actividade governativa. Ao longo deste período, a instituição afirmou-se como um pilar da estabilidade institucional e da melhoria da prestação de serviços públicos ao cidadão.
Nos primeiros anos da sua existência, o gabinete teve como base o Secretariado do Conselho de Ministros, estrutura responsável pelo apoio técnico e administrativo às reuniões do Governo. Inicialmente instalado na Presidência da República, passou posteriormente a funcionar no edifício da antiga Sociedade de Estudos, onde, durante vários anos, acolheu os serviços administrativos e as sessões do Conselho de Ministros.
FONTE: JORNAL NOTÍCIAS
Fonte: RM
