Resumo
Relatório da ONU revela que gangues violentas no Haiti estão a expandir o seu controlo sobre rotas marítimas e terrestres essenciais, com a polícia a recorrer a força letal desnecessária. Cerca de 26 gangues operam em Porto Príncipe, forçando 1,4 milhões de deslocados. Mais de 55 mil mortes foram registadas devido à violência persistente em 2023, com as gangues a dominar corredores estratégicos. Estes grupos aterrorizam a população, cometendo assassinatos, sequestros, tráfico de crianças e extorsão, enquanto as forças de segurança também estão envolvidas em execuções sumárias. Uma empresa militar privada contratada pelo governo haitiano usou drones e helicópteros em ações questionáveis. A ONU destaca a necessidade urgente de restabelecer a segurança no país.
A publicação apresentada pelo Escritório de Direitos Humanos, em Genebra, informa que a polícia da nação caribenha estaria recorrendo ao uso de “força letal desnecessária e desproporcional, além de execuções sumárias”.
Violência persistente
O documento revela haver pelo menos 26 gangues operando com recurso a “níveis alarmantes de violência” na capital, Porto Príncipe, e arredores. Cerca de 1,4 milhão de pessoas foram forçadas a se deslocar das áreas de origem.
Os efeitos da expansão de gangues sobre os direitos humanos dos haitianos incluem a morte de mais de 55 mil pessoas em meio à violência persistente e letal no ano passado. Ainda em 2024, foi consolidado o avanço do tipo de operação cobrindo além da capital e arredores, o norte, rumo às regiões de Artibonite e Centre.
Há muitos grupos de pessoas aguardando ao ar livre pela distribuição de dinheiro, como parte de um programa de “dinheiro por trabalho” do Programa Mundial de Alimentos, WFP, no Haiti.
Em sua atuação, as gangues conseguiram “fortificar os corredores estratégicos e manter o domínio sobre rotas marítimas e terrestres críticas que sustentam seu financiamento e resiliência operacional”.
Postos de controle ilegais
Esses grupos seguem aterrorizando a população, matando e sequestrando pessoas, traficando crianças, realizando roubos em postos de controle ilegais, extorquindo dinheiro de empresas e destruindo e saqueando propriedades públicas e privadas.
Ao mesmo tempo, as gangues têm visado pessoas tidas como colaboradoras da polícia ou que desafiem sua autoridade. O relatório indica algumas vítimas executadas depois de terem os corpos molhados com gasolina e queimados.
A violência envolve não apenas as gangues, mas também as forças de segurança haitianas, prestadores de serviços de segurança privada e grupos de autodefesa.
Foram atribuídos à polícia até 250 casos consumados ou tentativas de execuções sumárias a supostos membros de gangues ou pessoas consideradas apoiadoras” desses grupos, mediante o uso de força “desnecessária ou desproporcional”.
Drones e disparos de helicópteros
Também preocupam as ações de segurança de uma empresa militar privada que usou drones e disparos de helicópteros após ter sido supostamente contratada pelo governo haitiano. Persistem dúvidas quanto à legalidade dessa abordagem.
O informe revela que “alguns, ou até mesmo a maioria desses ataques de drones e operações com helicópteros poderiam ser descritos como execuções seletivas, dado o aparente uso predeterminado, intencional e deliberado de força letal contra indivíduos especificamente identificados com antecedência.”
O relatório acrescenta ainda que “nenhuma investigação parece ter sido aberta pelas autoridades judiciais para estabelecer a legalidade dessas operações”.
Armas e munições são frequentemente traficadas para o Haiti pelas mesmas rotas utilizadas para o tráfico de drogas.
Suspeitos de ter vínculos com gangues
O Haiti registra grupos de autodefesa munidos de pedras, facões e cada vez mais armas de fogo de grosso calibre praticando a chamada “justiça popular”. Os efeitos vão do linchamento de pessoas suspeitas de ter vínculos com gangues, por vezes “alegadamente encorajadas, apoiadas ou facilitadas por elementos da polícia”.
A ONU enfatiza de forma contínua que o restabelecimento da segurança é essencial, mas insuficiente para a estabilização do Haiti. A proposta é que haja avanços na governança, na justiça, na responsabilização e nos serviços sociais especialmente para os jovens para ter ganhos em segurança.
A proposta é que aumente o apoio internacional a longo prazo para romper o ciclo de violência e instabilidade, assim como para respaldar um esforço liderado pelos próprios haitianos visando ao restabelecimento da segurança.
A Força de Supressão de Gangues, apoiada pela ONU e criada em 2025, prevê um efetivo de 5 mil agentes. O objetivo é apoiar os esforços liderados pelo recém-criado Escritório de Apoio das Nações Unidas no Haiti prestando apoio logístico.
Fonte: ONU
