Resumo
Em 2025, Moçambique enfrentou mais de 9.500 casos de violência doméstica e mais de 2.500 crimes contra a liberdade sexual, revelando uma realidade marcada pelo medo e impunidade, segundo dados do Ministério Público. A violência doméstica persiste como uma das formas mais comuns de violência, com 9.274 casos instaurados e 8.696 resultando em acusação. A geografia do problema varia, com as províncias de Gaza, Inhambane e Sofala liderando em casos. Os crimes contra a liberdade sexual também são preocupantes, com 3.345 processos instaurados em 2025. Mulheres e raparigas são as principais vítimas, com 1.870 menores de 18 anos afetados. O aumento de casamentos prematuros e o tráfico de crianças, com 21 menores traficados, destacam-se como questões críticas que desafiam as respostas atuais no combate a estas violências.
Os dados podem parecer frios, mas escondem realidades duras vividas todos os dias. Em 2025, Moçambique registou mais de 9.500 casos de violência doméstica e mais de 2.500 crimes contra a liberdade sexual. São dados apresentados pelo Ministério Público (MP), são retratos de vidas marcadas por medo, silêncio e, muitas vezes, impunidade.
Ao intervir no Parlamento, o procurador-geral da República, Américo Letela, trouxe à superfície uma realidade que, embora conhecida, continua a desafiar respostas eficazes. No total, os Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência registaram 12.327 casos. Destes, 9.509 são de violência doméstica, 2.545 dizem respeito a crimes contra a liberdade sexual e 273 estão ligados a uniões prematuras.
O dado mais inquietante é que a violência doméstica continua a ser uma presença constante dentro das casas, um espaço que deveria ser de protecção. Segundo o MP, trata-se de uma das formas mais persistentes de violência, com impactos que ultrapassam o ambiente familiar e se estendem à sociedade como um todo.
Em termos processuais, foram instaurados 9.274 casos de violência doméstica, representando um aumento de 14,4% em relação ao ano anterior. Com processos transitados, o número total subiu para 9.824, dos quais 8.696 resultaram em acusação. Ainda assim, 347 foram arquivados, o que levanta dúvidas sobre o destino de muitas denúncias.
Geograficamente, o problema não é uniforme. As províncias de Gaza, Inhambane e Sofala lideram em número de casos, enquanto Maputo, Cabo Delgado e Niassa apresentam registos mais baixos. Mas números mais baixos nem sempre significam menos violência, podem também indicar menos denúncias, menos acesso à justiça ou mais silêncio.
Quando se olha para os crimes contra a liberdade sexual, o cenário não é menos preocupante. Foram instaurados 3.345 processos em 2025, uma ligeira redução de 1,1%. Ainda assim, com processos acumulados, o total atingiu 5.001. A Zambézia surge no topo, seguida por Gaza e Manica. Por trás destes números estão, em grande parte, mulheres e raparigas: 3.142 vítimas registadas, sendo que 1.870 são menores de 18 anos.
Este é, talvez, um dos aspectos mais sensíveis. A violência atinge de forma desproporcional os mais vulneráveis. E, como sublinhou o procurador-geral, muitos destes crimes deixam marcas profundas, muitas vezes irreversíveis. O silêncio, o medo e o estigma social continuam a impedir que muitos casos cheguem ao conhecimento das autoridades.
Outro dado que merece atenção é o aumento dos casamentos prematuros. Em 2025, foram registados 477 processos, mais do que os 427 do ano anterior. A Zambézia volta a destacar-se, o que levanta questões sobre práticas culturais, condições socioeconómicas e falhas na protecção de menores.
Ainda mais alarmante é o tráfico de crianças. No mesmo período, 21 menores foram traficados nas províncias de Tete, Sofala e Maputo, maioritariamente para a África do Sul e o Zimbabué. Foram abertos 12 processos relacionados com estes casos. Como destacou Américo Letela, trata-se de um crime que reduz o ser humano à condição de mercadoria, uma definição dura, mas que reflecte a gravidade da situação.
Perante este cenário, ajuda-nos a dimensionar a realidade, mas também expõem as limitações das respostas actuais. Há avanços, sobretudo no registo e encaminhamento de casos, mas persistem desafios na prevenção, na protecção das vítimas e na responsabilização dos agressores.
