Resumo
A RENAMO exigiu uma posição firme das autoridades sul-africanas contra a xenofobia em relação aos moçambicanos na África do Sul, ameaçando retaliação até 12 de junho se a situação não for resolvida. O partido criticou a abordagem diplomática do Governo moçambicano e acusou o Presidente sul-africano de priorizar os interesses nacionais. A RENAMO considera insuficientes as medidas adotadas até agora e exige a defesa dos cidadãos moçambicanos e da soberania do país. Lançou um ultimato à Embaixada da África do Sul em Moçambique e ao Governo sul-africano, pedindo ações concretas contra a xenofobia. Caso não haja resposta até 12 de junho, o partido ameaça divulgar uma lista de propriedades sul-africanas em Moçambique para compensar os moçambicanos afetados na África do Sul.
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) exigiu esta quinta-feira, 05 de Junho, uma posição firme das autoridades sul-africanas face aos actos de xenofobia contra cidadãos moçambicanos residentes na África do Sul e ameaçou avançar com medidas de retaliação caso a situação não seja resolvida até ao próximo dia 12 de junho.
O posicionamento foi apresentado pelo porta-voz do partido, Marcial Macome, durante uma conferência de imprensa realizada no Secretariado-Geral da RENAMO, em Maputo. Na ocasião, Macome afirmou que o partido tem acompanhado atentamente o desenrolar da situação na África do Sul, incluindo as acções da polícia sul-africana contra estrangeiros e o posicionamento do Governo moçambicano, que, segundo disse, tem privilegiado uma abordagem diplomática que não tem produzido resultados concretos.
De acordo com o Porta-voz, milhares de moçambicanos enfrentam situações consideradas dramáticas naquele país, sendo alegadamente tratados de forma discriminatória, expulsos das suas residências e privados dos bens que construíram ao longo de vários anos de trabalho. Macome acusou ainda o Governo sul-africano de minimizar a gravidade da situação, referindo-se ao pronunciamento do Presidente Cyril Ramaphosa na Assembleia da República da África do Sul, que, segundo afirmou, colocou os interesses nacionais sul-africanos acima das relações de amizade e cooperação entre os povos.
Para a RENAMO, o Estado moçambicano tem a obrigação de defender os seus cidadãos e a sua soberania, razão pela qual considera insuficientes as medidas até agora adotadas pelo Governo. Marcial Macome defendeu que chegou o momento de Moçambique assumir uma posição mais firme perante as autoridades sul-africanas, argumentando que, da mesma forma que alguns grupos sul-africanos estabeleceram o dia 12 de junho como prazo para a saída de estrangeiros daquele país, os moçambicanos também devem reagir em defesa dos seus compatriotas que foram expulsos, perderam os seus bens ou sofreram outros prejuízos.
Nesse contexto, o porta-voz da RENAMO lançou um ultimato à Embaixada da África do Sul em Moçambique e ao Governo sul-africano, exigindo medidas concretas para travar os actos de xenofobia e criar condições para apoiar os moçambicanos afectados. Caso isso não aconteça até ao dia 12 de junho, o partido promete divulgar uma lista de empreendimentos e patrimónios sul-africanos existentes em Moçambique, que poderá ser disponibilizada aos cidadãos moçambicanos que perderam os seus bens na África do Sul.
Segundo Macome, a medida visa responder ao que considera ser um tratamento desigual entre os dois povos, alegando que enquanto moçambicanos são marginalizados na África do Sul, cidadãos sul-africanos continuam a desenvolver livremente as suas actividades económicas em território moçambicano. O dirigente criticou igualmente as condições enfrentadas pelos moçambicanos nas fronteiras, afirmando que muitos são sujeitos a longas horas de espera e humilhações, enquanto os cidadãos sul-africanos beneficiam de tratamento privilegiado.
A RENAMO anunciou também que poderá promover acções de mobilização popular junto à fronteira de Ressano Garcia no dia 12 de junho. De acordo com Marcial Macome, uma das medidas em consideração passa pela interceção de camiões com matrícula sul-africana que utilizam o Porto de Maputo para o transporte de mercadorias com destino à África do Sul. O partido defende que os cidadãos sul-africanos devem ser tratados da mesma forma que, alegadamente, os moçambicanos são tratados naquele país.
Ao longo da sua intervenção, Macome insistiu que a questão em causa não se limita a episódios de xenofobia, mas representa também um problema de soberania nacional e de dignidade dos cidadãos moçambicanos. O porta-voz acusou o Governo moçambicano de não demonstrar firmeza suficiente perante as atrocidades cometidas contra moçambicanos na África do Sul e criticou o que considera ser uma excessiva dependência da diplomacia em detrimento de acções concretas.
O porta-voz da RENAMO afirmou ainda que a África do Sul deve assumir responsabilidades pelos actos de violência contra estrangeiros, incluindo a indemnização das vítimas que perderam familiares, património ou meios de subsistência. Segundo disse, os relatos de assassinatos, agressões e destruição de bens de cidadãos moçambicanos continuam a multiplicar-se, enquanto as autoridades sul-africanas não apresentam soluções efectivas para travar a situação.
Marcial Macome sublinhou que a RENAMO considera inaceitável que Moçambique continue a cumprir todos os compromissos bilaterais e tratados existentes com a África do Sul sem que haja reciprocidade na proteção dos cidadãos moçambicanos. Defendeu igualmente que os moçambicanos que regressaram ao país depois de perderem os seus bens na África do Sul têm direito à dignidade e à proteção do Estado.
A concluir, o porta-voz reafirmou que a RENAMO continuará a mobilizar a sociedade moçambicana em defesa dos cidadãos afectados e advertiu que, caso não haja uma mudança de posição por parte das autoridades sul-africanas até ao dia 12 de junho, o partido avançará com as medidas anunciadas. “Nós dizemos basta. Os moçambicanos não podem continuar a ser tratados desta forma”, declarou Marcial Macome.
