O Governo moçambicano está a avançar com a revisão do quadro legal do selo “Made in Mozambique”, num movimento que visa reposicionar este instrumento como um pilar mais efectivo da política industrial e de promoção da produção nacional.A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de reforço da competitividade das empresas nacionais e de estímulo ao consumo de bens produzidos localmente, com o objectivo de reduzir a dependência estrutural das importações.A informação foi confirmada por Ericksson Duarte, durante um seminário realizado na cidade da Beira, que reuniu empresários, associações e instituições para discutir a harmonização da proposta de revisão do regulamento.Mais do que uma simples etiqueta de origem, o selo “Made in Mozambique” está a ser conceptualizado como um instrumento com maior densidade económica e institucional.A leitura apresentada pelas autoridades aponta para a necessidade de transformar o selo num verdadeiro , capaz de influenciar decisões de consumo, reforçar a confiança dos consumidores e criar vantagens competitivas para as empresas nacionais.Neste sentido, o selo deixa de ser apenas um elemento de identificação e passa a assumir um papel activo na promoção da produção, inovação e identidade económica do país.A proposta de revisão introduz um conjunto de melhorias que visam reforçar a credibilidade e a eficácia do sistema.Entre os aspectos centrais está o endurecimento dos critérios de elegibilidade, com maior exigência em matéria de qualidade, incorporação local e conformidade com normas técnicas e regulatórias.Este ajustamento responde a uma necessidade clara: garantir que o selo não apenas identifica produtos nacionais, mas também certifica padrões que sejam reconhecidos tanto no mercado interno como nos mercados internacionais.Num contexto global cada vez mais competitivo, a certificação torna-se um elemento determinante para o posicionamento dos produtos.Outro eixo relevante da reforma prende-se com o reforço dos mecanismos de controlo e monitoria.A proposta prevê a introdução de sistemas mais robustos de fiscalização, bem como a adopção de soluções digitais que permitam melhorar a gestão do selo, assegurar a rastreabilidade dos produtos e facilitar a sua promoção.A digitalização surge, neste contexto, como um factor crítico para aumentar a transparência, reduzir práticas indevidas e fortalecer a confiança dos diferentes intervenientes no sistema.A revisão do regulamento inclui também a clarificação dos benefícios e incentivos associados ao selo, procurando torná-lo mais atractivo para as empresas.Paralelamente, está prevista a introdução de um modelo que assegure a sustentabilidade financeira do sistema, um aspecto frequentemente negligenciado em instrumentos desta natureza, mas essencial para a sua continuidade e eficácia.A combinação entre incentivos e sustentabilidade financeira poderá determinar o nível de adesão das empresas e, consequentemente, o impacto do selo na economia.Apesar do potencial da iniciativa, o seu sucesso dependerá da capacidade de equilibrar dois objectivos que nem sempre são convergentes.Por um lado, a promoção da produção nacional exige mecanismos de valorização e protecção dos produtores locais. Por outro, a competitividade implica garantir que esses produtos cumprem padrões elevados e conseguem competir em mercados abertos.A eficácia do selo dependerá, assim, da forma como este equilíbrio for alcançado, evitando que o instrumento se transforme numa barreira simbólica sem impacto real.A revisão do selo “Made in Mozambique” pode ser interpretada como um sinal de reorientação da política industrial moçambicana.Num contexto marcado por desafios externos, volatilidade económica e necessidade de diversificação, a aposta na valorização da produção nacional surge como uma resposta estratégica.Mais do que uma medida isolada, trata-se de um passo no sentido de construir uma base produtiva mais robusta, integrada e capaz de sustentar o crescimento económico no médio e longo prazo.
Fonte: O Económico
