Resumo
O Governo de Moçambique planeia reformar o sistema ferroviário nacional, abrindo a exploração a operadores privados para acabar com o monopólio dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique. A medida visa aumentar a eficiência, estimular a concorrência e melhorar a competitividade logística do país. O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, afirmou que a logística moderna requer concorrência e eficiência, defendendo a abertura do setor ferroviário a diferentes operadores. A reforma pretende redefinir o papel da CFM, focando-se na gestão e desenvolvimento da rede ferroviária. Esta mudança surge devido aos altos custos logísticos que afetam a competitividade da economia moçambicana, sendo crucial reduzir custos e melhorar a eficiência dos corredores logísticos nacionais.
O Governo anunciou a intenção de abrir a exploração dos caminhos-de-ferro nacionais a operadores privados, colocando fim ao modelo de monopólio operacional actualmente exercido pelos Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM). A medida visa aumentar a eficiência, estimular a concorrência e melhorar a competitividade logística do país.
O anúncio foi feito pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante um encontro com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), num momento em que o país procura reforçar a sua posição como plataforma logística estratégica da África Austral.
Segundo o governante, o actual modelo já não responde adequadamente às exigências da economia moderna nem às necessidades do sector empresarial.
Uma Reforma Estrutural Para Romper Com O Monopólio
A decisão assenta numa premissa clara assumida pelo próprio Executivo: a logística moderna exige concorrência, eficiência e capacidade de resposta ao mercado.
João Matlombe foi explícito ao afirmar que “não se pode gerir a logística em regime de monopólio”, defendendo a abertura do sistema ferroviário a diferentes operadores como forma de aumentar a utilização da infra-estrutura existente e reduzir os constrangimentos que têm afectado o desempenho do sector.
A reforma prevê uma redefinição do papel da CFM. Em vez de acumular simultaneamente as funções de proprietário da infra-estrutura e operador ferroviário, a empresa pública deverá concentrar-se sobretudo na gestão, manutenção e desenvolvimento da rede ferroviária nacional.
As operações de transporte poderão passar a ser realizadas por múltiplos operadores, criando um ambiente concorrencial semelhante ao adoptado em vários mercados internacionais.
Reduzir Custos E Melhorar Competitividade
A abertura do sector ferroviário surge numa altura em que os custos logísticos continuam a ser apontados pelo sector privado como um dos principais obstáculos à competitividade da economia moçambicana.
Para muitas empresas, o custo do transporte representa uma parcela significativa do preço final dos produtos, afectando a competitividade das exportações e aumentando os custos das importações.
Neste contexto, a CTA considera que o transporte ferroviário deve assumir um papel mais central no movimento de mercadorias de longa distância, reduzindo a pressão sobre as estradas e melhorando a eficiência dos corredores logísticos nacionais.
Segundo o presidente da CTA, Álvaro Massingue, a competitividade dos corredores de transporte depende cada vez mais da capacidade de reduzir custos, aumentar a previsibilidade dos serviços e integrar diferentes modos de transporte numa única rede logística eficiente.
Porque As Empresas Continuam A Preferir A Estrada
Apesar das vantagens económicas do transporte ferroviário para grandes volumes de carga, muitos operadores continuam a privilegiar o transporte rodoviário.
Entre os factores apontados pelo sector privado destacam-se a reduzida previsibilidade dos serviços ferroviários, limitações de material circulante, tempos de trânsito prolongados e estruturas tarifárias que nem sempre reflectem ganhos de eficiência operacional.
A entrada de novos operadores poderá introduzir incentivos para melhorar a qualidade dos serviços, aumentar a disponibilidade de material ferroviário, modernizar processos e tornar os preços mais competitivos.
Em última análise, a concorrência poderá beneficiar directamente os exportadores, importadores e operadores logísticos que dependem dos corredores nacionais para movimentar mercadorias.
O Papel Da Ferrovia Na Estratégia Logística Nacional
A reforma ferroviária não deve ser analisada de forma isolada.
Ela integra uma estratégia mais ampla que inclui investimentos em portos, fronteiras, plataformas logísticas multimodais e sistemas digitais de gestão do transporte, com o objectivo de reforçar o posicionamento de Moçambique como porta de entrada para os mercados da África Austral.
A visão defendida pelo sector privado passa pela criação de uma rede integrada que articule os sistemas rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo, aumentando a conectividade e reduzindo os custos de movimentação de mercadorias.
Esta ambição ganha particular relevância numa região onde os corredores logísticos se tornaram instrumentos estratégicos de competição económica entre países.
Sinais De Recuperação No Transporte Ferroviário
O anúncio surge num momento em que os indicadores do sector ferroviário mostram sinais de recuperação.
De acordo com dados governamentais, o transporte ferroviário de passageiros praticamente duplicou no primeiro trimestre de 2026, atingindo 151.400 passageiros, após os impactos provocados pelos protestos pós-eleitorais de 2025 e pelas cheias que afectaram algumas infra-estruturas.
No segmento de carga, os caminhos-de-ferro movimentaram 3,6 milhões de toneladas durante os primeiros três meses do ano, representando um crescimento de 14,9% face ao período homólogo de 2025.
Embora os números demonstrem recuperação operacional, o Governo considera que o potencial do sector continua muito aquém das necessidades da economia e das oportunidades oferecidas pelos corredores regionais.
O Grande Projecto Que Pode Mudar O Mapa Ferroviário Nacional
A abertura do sector ocorre paralelamente a outro projecto considerado transformador para o futuro da logística nacional.
Em Fevereiro, o Governo aprovou a criação de um gabinete responsável por mobilizar investimento para a construção e operação de uma linha ferroviária ligando o sul e o norte do país, uma infra-estrutura que poderá finalmente conectar as três redes ferroviárias actualmente existentes.
Actualmente, o sistema ferroviário moçambicano encontra-se dividido em três grandes regiões — sul, centro e norte — que funcionam de forma relativamente independente, embora estejam conectadas a países vizinhos como África do Sul, Eswatini e Zimbabwe.
A concretização desta ligação nacional poderá alterar profundamente a geografia económica do país, reforçando a integração territorial e criando novas oportunidades para o comércio interno e regional.
Uma Mudança Com Impacto Para Toda A Economia
Ao optar pela abertura do sector ferroviário à concorrência, o Governo procura introduzir uma mudança estrutural que poderá influenciar directamente a competitividade da economia moçambicana.
Se a reforma for acompanhada por investimentos, estabilidade regulatória e uma efectiva participação do sector privado, os caminhos-de-ferro poderão recuperar protagonismo no transporte de mercadorias, reduzir custos logísticos e reforçar o papel de Moçambique como plataforma regional de comércio e logística.
Mais do que uma reforma sectorial, trata-se de uma decisão que poderá redefinir a forma como pessoas e mercadorias circulam pelo país nas próximas décadas.
Fonte: O Económico
