Por: Gentil Abel
A retoma dos projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma deve ser acompanhada por medidas que garantam maior participação das empresas e comunidades moçambicanas nos benefícios gerados pelo sector. A posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, durante um expert meeting sobre as implicações da retoma dos projectos Mozambique LNG, na Área 1, e Rovuma LNG, na Área 4.
Realizado no Hotel Cardoso, o encontro reuniu diferentes intervenientes para discutir as implicações, expectativas e realidade em torno dos projectos de gás natural, com destaque para as oportunidades económicas e os desafios associados à sua implementação.
Em entrevista, o representante do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, considerou que os projectos de gás foram recebidos com grandes expectativas devido ao seu potencial para contribuir para a transformação económica e social do país. No entanto, alertou que os investimentos, por si só, não garantem mudanças automáticas na vida da população.
Segundo Mulhovo, é necessário avaliar, com base em evidências, qual será a capacidade real dos projectos de produzir benefícios para o país. Embora existam oportunidades de emprego e de negócios, sobretudo para empresas nacionais, o acesso a essas oportunidades continua condicionado à capacidade técnica e aos padrões exigidos pelas grandes companhias.
Neste contexto, o representante do IMD apontou a existência de uma diferença entre as expectativas das comunidades e empresas locais e aquilo que efectivamente conseguem beneficiar. Para Mulhovo, esta situação tem contribuído para o surgimento de conflitos entre as companhias, comunidades e alguns actores nacionais.
Por outro lado, defendeu que a falta de capacidade das empresas nacionais não deve ser usada permanentemente como justificativa para limitar o seu acesso às oportunidades criadas pelos projectos de gás. Na sua perspectiva, as próprias oportunidades devem servir para fortalecer a capacidade dos empresários e trabalhadores moçambicanos. Para isso, considera fundamental apostar na formação e na preparação dos cidadãos e das empresas nacionais, de modo a que possam cumprir os requisitos exigidos pelas companhias que actuam no sector. A sociedade civil, acrescentou, pode desempenhar um papel importante na divulgação das oportunidades e na redução das barreiras de acesso.
Mulhovo entende que uma maior participação nacional poderá contribuir para que os projectos de gás cumpram o seu potencial de transformação das condições de vida da população. Segundo explicou, enquanto as empresas tendem a avaliar o sucesso através de indicadores como exportações e lucros, os cidadãos esperam ver os investimentos traduzidos em melhorias concretas no seu quotidiano.
Neste sentido, defendeu a criação de espaços de diálogo entre empresas, comunidades, Governo, sector da justiça e sociedade civil, para aproximar as diferentes expectativas e evitar conflitos que possam comprometer os benefícios dos investimentos.
Outro aspecto abordado durante a entrevista foi a questão das indemnizações às comunidades afectadas pelos projectos de gás. Sobre esta matéria, Hermenegildo Mulhovo defendeu maior transparência e prestação de contas na gestão dos recursos e dos processos de compensação.
De acordo com o representante do IMD, o facto de uma empresa disponibilizar os valores destinados às indemnizações não significa necessariamente que o dinheiro tenha chegado ao cidadão que deveria recebê-lo. Entre a disponibilização dos recursos e o beneficiário final, explicou, podem existir diferentes etapas que precisam de ser acompanhadas e esclarecidas.
Assim sendo, defendeu a existência de mecanismos capazes de garantir maior transparência em todo o processo, permitindo identificar onde surgem eventuais desvios e responsabilizar os intervenientes quando necessário.
Para Mulhovo, a chamada governação democrática dos recursos naturais deve ser uma das bases para assegurar que as preocupações das comunidades sejam ouvidas e que os benefícios resultantes da exploração do gás sejam distribuídos de forma mais efectiva.
O representante do IMD alertou ainda que, caso as comunidades não identifiquem mudanças concretas nas suas condições de vida, poderá aumentar a frustração e, consequentemente, o risco de conflitos entre as populações e as companhias.
Por fim, considerou que a transparência, a formação, a participação das empresas nacionais e o diálogo entre os diferentes intervenientes são elementos fundamentais para que a retoma dos projectos de gás na Bacia do Rovuma possa gerar benefícios mais abrangentes para a sociedade moçambicana.
