Resumo
Moçambique prepara-se para expandir as telecomunicações móveis com a implementação do plano 5G e o reforço da conectividade em todo o país, destacando a importância da inclusão digital. A estratégia visa beneficiar não só os centros urbanos, mas também áreas rurais e de difícil acesso, visando impulsionar setores como serviços financeiros digitais, educação à distância e agricultura inteligente. O 5G não se limita a velocidades mais rápidas, mas também a uma maior capacidade de transmissão de dados e conectividade simultânea de mais dispositivos, sendo crucial para setores como banca digital, transporte e serviços de emergência. A discussão atual inclui a necessidade de combinar a expansão do 5G com a melhoria da cobertura 4G, especialmente em áreas com acesso limitado à internet móvel.
Moçambique prepara-se para uma nova fase de expansão das telecomunicações móveis, com a definição de um plano orientado para o alargamento progressivo da tecnologia 5G e para o reforço da conectividade em todo o território nacional.
A agenda deverá ganhar expressão durante a V Conferência Nacional das Comunicações, que decorre segunda e terça-feira, em Maputo, sob o lema “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”.
Segundo o porta-voz do evento, Salomão David, a estratégia deverá priorizar inicialmente os grandes centros urbanos, mas deverá igualmente contemplar soluções para as zonas rurais, periurbanas e de difícil acesso. A lógica é assegurar que a evolução tecnológica não aprofunde as diferenças já existentes entre os principais centros económicos e as comunidades com menor acesso a serviços de comunicação.
A ambição vai além de ligações mais rápidas. A expansão da conectividade poderá criar melhores condições para o crescimento dos serviços financeiros digitais, da logística, do comércio electrónico, da educação à distância, da telemedicina, da agricultura inteligente e de uma gama alargada de serviços públicos e privados suportados por plataformas digitais.
Mais Do Que Uma Nova Rede, Uma Nova Infra-Estrutura Económica
O 5G é frequentemente associado ao aumento da velocidade de internet nos telemóveis. Porém, a sua relevância económica é mais ampla.
A tecnologia permite maior capacidade de transmissão de dados, menor tempo de resposta das redes e possibilidade de ligar simultaneamente um número mais elevado de dispositivos. Estas características são particularmente importantes para sectores que dependem de informação em tempo real, como banca digital, sistemas de pagamentos, transporte, gestão portuária, mineração, indústria, agricultura de precisão, cidades inteligentes e serviços de emergência.
Num país em que a digitalização começa a ganhar peso na prestação de serviços e na actividade empresarial, a expansão do 5G pode contribuir para reduzir custos de transacção, melhorar a ligação entre empresas e consumidores e criar espaço para novos modelos de negócio.
Mas o potencial da tecnologia dependerá da forma como for implementada. Uma rede avançada, concentrada apenas em áreas de maior rendimento ou nos principais centros urbanos, poderá elevar a qualidade do serviço para uma parte do mercado, mas terá impacto limitado na inclusão produtiva nacional.
É por isso que a discussão actual inclui a necessidade de combinar a expansão do 5G com o reforço da cobertura 4G, sobretudo nas zonas onde o acesso básico à internet móvel continua insuficiente.
Espectro, Cobertura E Obrigações Para Os Operadores
O processo de preparação para uma expansão mais estruturada do 5G avançou em Abril, quando a Autoridade Reguladora das Comunicações recebeu propostas da Tmcel, Vodacom Moçambique e Movitel para a atribuição administrativa de frequências.
As propostas abrangem as bandas dos 700 MHz, 2,6 GHz e 3,5 GHz. Cada uma destas faixas apresenta características distintas: algumas permitem maior alcance territorial, enquanto outras oferecem mais capacidade e velocidade em zonas de elevada concentração de utilizadores.
A combinação das bandas procura responder a um desafio essencial: como garantir que a evolução tecnológica melhore a qualidade do serviço nos centros urbanos sem deixar para trás distritos, vilas, comunidades rurais e zonas de interesse económico que continuam dependentes de redes com cobertura limitada.
A atribuição de frequências deverá estar associada a obrigações de cobertura, qualidade de serviço, desempenho e sustentabilidade da rede. Este modelo procura assegurar que o espectro radioeléctrico, um recurso público e limitado, gere não apenas receitas para o Estado, mas também benefícios sociais e económicos mais amplos.
A questão será especialmente relevante numa fase em que as telecomunicações deixaram de ser apenas um sector de serviços e passaram a constituir uma infra-estrutura transversal para a actividade económica, a administração pública, a segurança, a educação e a inclusão financeira.
O Desafio Da Cobertura Não Está Resolvido
Salomão David indicou que a cobertura nacional de telecomunicações ronda actualmente 82% e que a meta é atingir 96% até 2030. O número revela progresso, mas também evidencia que uma parte significativa do território e da população continua a enfrentar limitações de acesso, qualidade ou estabilidade dos serviços.
Para estas zonas, o debate não é ainda sobre a passagem para a quinta geração. É, muitas vezes, sobre a necessidade de garantir redes 4G funcionais, energia regular para as infra-estruturas, equipamentos acessíveis, preços compatíveis com o poder de compra e disponibilidade de serviços digitais relevantes para a vida económica das comunidades.
A expansão das redes móveis deve, por isso, ser acompanhada por investimentos em fibra óptica, torres de telecomunicações, energia de reserva, conectividade de última milha e soluções adequadas às características geográficas de cada região.
A conectividade rural pode ter impacto directo sobre a produtividade. Pode facilitar o acesso dos agricultores a informação sobre preços e mercados, melhorar a coordenação de cadeias logísticas, permitir pagamentos digitais, ampliar o acesso a serviços financeiros e apoiar pequenas empresas que operam longe dos principais centros urbanos.
Tarifas, Concorrência E Confiança Digital
A V Conferência Nacional das Comunicações deverá também abordar modelos tarifários, concorrência no mercado, integração de serviços, fraude electrónica e identidade digital.
Estes temas são determinantes porque a transformação digital não depende apenas de redes mais modernas. Depende igualmente de serviços acessíveis, previsíveis e seguros.
Para os consumidores, a qualidade da experiência digital está ligada à estabilidade da rede, ao preço dos pacotes de dados, à clareza das tarifas e à capacidade de resolver problemas sem custos excessivos. Para as empresas, importa ainda garantir continuidade do serviço, cibersegurança, interoperabilidade entre plataformas e confiança nos pagamentos electrónicos.
O aumento de fraudes e burlas através de meios digitais constitui um dos riscos que acompanha a massificação da conectividade. Neste contexto, o reforço do registo biométrico dos cartões SIM e a possibilidade de bloqueio de mensagens promocionais ou suspeitas através do sistema de “opt-out” surgem como medidas destinadas a reduzir a exposição dos utilizadores a esquemas fraudulentos.
A expansão da economia digital exigirá, assim, uma combinação entre tecnologia, regulação, literacia digital e mecanismos eficazes de protecção dos cidadãos e das empresas.
Redes Mais Resilientes Num País Exposto A Choques Climáticos
A resiliência das infra-estruturas de comunicação será outro dos temas relevantes da conferência. Moçambique enfrenta regularmente ciclones, cheias e outros eventos extremos que afectam estradas, energia, torres, cabos e equipamentos de telecomunicações.
Quando as redes de comunicação falham durante uma emergência, os impactos ultrapassam a actividade comercial. Ficam comprometidas as operações de socorro, a comunicação com as populações, os sistemas de alerta, os pagamentos digitais e o funcionamento de serviços públicos essenciais.
A modernização das telecomunicações terá, por isso, de incluir investimentos em redundância de redes, energia de reserva, protecção das infra-estruturas e planos de recuperação rápida após eventos climáticos.
A conectividade não pode ser tratada apenas como instrumento de conveniência. Num país exposto a choques climáticos e com extensas distâncias territoriais, é também uma componente crítica da segurança, da resposta humanitária e da resiliência económica.
Uma Agenda Para Transformar Tecnologia Em Inclusão
A realização da V Conferência Nacional das Comunicações representa uma oportunidade para alinhar reguladores, operadores, decisores públicos, empresas, académicos e parceiros internacionais em torno de uma visão mais integrada para o sector.
A introdução e expansão do 5G poderá abrir novas possibilidades para a economia moçambicana. Mas o êxito da estratégia será medido não apenas pelo número de antenas instaladas ou pela velocidade disponível em algumas zonas urbanas.
Será medido pela capacidade de reduzir as assimetrias digitais, tornar os serviços mais acessíveis, elevar a qualidade das redes, proteger os utilizadores e criar condições para que a tecnologia sirva a transformação produtiva do país.
O desafio é assegurar que a quinta geração móvel se torne parte de uma agenda nacional de inclusão, competitividade e desenvolvimento — e não apenas mais uma camada tecnológica reservada a uma pequena parcela do mercado.
Fonte: O Económico
