Nova direcção da IGSAE promete reforçar fiscalização sem penalizar agentes económicos

A nova direcção da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) comprometeu-se a exercer as suas funções com “zelo, dedicação e aprumo”, assegurando que a instituição vai privilegiar uma actuação orientada para a defesa dos direitos do consumidor, sem transformar a fiscalização num entrave à actividade económica.

Falando à imprensa após a tomada de posse, a dirigente afirmou que a instituição irá cumprir as orientações transmitidas pelo Presidente da República, Daniel Chapo, apostando numa maior articulação com as restantes entidades de fiscalização.

Segundo explicou, a coordenação entre as diferentes inspecções permitirá reduzir a sobreposição de acções e evitar que os agentes económicos sejam excessivamente onerados por sucessivas fiscalizações.

Shaquila Aboobakar adiantou ainda que a IGSAE dará prioridade às acções de monitoria e sensibilização, sobretudo durante as quadras festivas, período em que tradicionalmente se intensificam as actividades comerciais e aumentam os riscos de práticas lesivas dos consumidores.

Questionada sobre o desafio de alargar a fiscalização aos mercados e ao sector informal, reconheceu que a missão será exigente, mas garantiu que a instituição irá cumprir a orientação presidencial.

Para o efeito, afirmou que a IGSAE contará com o apoio de diversas instituições do Estado, incluindo a Procuradoria-Geral da República, os municípios e outros intervenientes relevantes, numa estratégia de cooperação destinada a tornar mais eficaz a fiscalização da actividade económica.

“É um desafio, mas teremos de cumprir”, declarou.