Novo fundo vai apoiar sociedade civil em Portugal com 11,3 milhões de euros

Um novo fundo no valor de 11,3 milhões de euros para apoiar cerca de 150 projetos de organizações não-governamentais (ONG) que promovam valores democráticos, direitos humanos e a igualdade em Portugal vai ser apresentado na sexta-feira em Lisboa.

O Fundo Sociedade Civil, que apoiará as organizações entre 2026 e 2032, é gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em conjunto com a Fundação Bissaya Barreto, que trabalharão, “em paralelo, numa Academia de Organizações da Sociedade Civil e num processo de 'advocacy', com o intuito de promover a prática do voluntariado em Portugal”.

Em comunicado, a Gulbenkian indica que as duas fundações foram selecionadas o ano passado e que a iniciativa permite continuar o “trabalho de anteriores programas dedicados ao fortalecimento da sociedade civil”.

O programa Cidadania Ativa, que decorreu entre 2013 e 2016, foi gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e o Cidadãos Ativos (2018-2024), já foi “operado em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto”.

A verba para o apoio é proveniente dos EEA Grants, “o mecanismo financeiro através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega [os três países do Espaço Económico Europeu (EEE) que não integram a UE] apoiam os estados-membros da União Europeia com maiores desafios económicos e sociais”.

No âmbito do Mecanismo Financeiro do EEE, Portugal vai receber no total um apoio financeiro de 126,3 milhões de euros até 2032, destinado a cinco programas nas áreas do ambiente, crescimento sustentável, igualdade de género e cultura, além da da Sociedade Civil.

 

Fonte: TVI