Por: Alfredo Júnior
Uma das maiores tragédias de uma sociedade não acontece quando os seus serviços públicos falham, a verdadeira tragédia começa quando essas falhas deixam de provocar indignação e passam a ser encaradas como parte natural da vida. Em Moçambique, essa transformação parece ter ocorrido há muito tempo. O cidadão já não entra num hospital convencido de que encontrará medicamentos, não se dirige a uma repartição pública com a expectativa de resolver rapidamente o seu problema, nem sai de casa acreditando que encontrará transporte digno para chegar ao trabalho, pelo contrário, prepara-se psicologicamente para a demora, para o mau atendimento, para a burocracia e para a frustração. A falha deixou de ser excepção para se tornar expectativa.
O problema não reside apenas na precariedade dos serviços públicos, mas na forma como essa precariedade foi sendo normalizada ao longo dos anos. O moçambicano habituou-se a viver numa espécie de estado permanente de tolerância à ineficiência, ajustando as suas expectativas àquilo que o sistema consegue oferecer e não àquilo que deveria garantir. A consequência é perigosa: quando a mediocridade se torna rotina, a exigência desaparece e, com ela, a pressão necessária para que as instituições melhorem.
O sector da saúde constitui talvez o exemplo mais evidente desta realidade. Nos últimos anos, organizações da sociedade civil e observatórios independentes denunciaram repetidamente a falta de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias do país, enquanto o próprio Governo reconheceu a existência de redes de roubo de medicamentos nos hospitais públicos. O resultado é que milhares de cidadãos são obrigados a procurar nas farmácias privadas aquilo que deveriam encontrar gratuitamente nas unidades do Estado. A humilhação não está apenas na ausência do medicamento, mas na sensação de abandono que se instala quando alguém que contribui para sustentar o sistema descobre que o sistema não está preparado para o amparar no momento de maior vulnerabilidade.
Mas a saúde é apenas uma parte de um problema mais amplo. Nos transportes públicos, milhões de moçambicanos enfrentam diariamente uma realidade que seria considerada inaceitável em qualquer país que colocasse a dignidade humana no centro das políticas públicas. Horas de espera, veículos sobrelotados, insegurança e desconforto fazem parte da rotina de trabalhadores, estudantes e vendedores informais. O mais inquietante é que estas condições já não geram escândalo colectivo. Foram incorporadas na normalidade do quotidiano, como se a dignidade fosse um luxo e não um direito.
Situação semelhante pode ser observada na relação entre os cidadãos e diversas instituições públicas. No Instituto Nacional de Segurança Social, por exemplo, a própria instituição tem reconhecido a necessidade de melhorar o atendimento e reduzir os tempos de resposta aos utentes. O reconhecimento é importante, mas também revela um problema estrutural: muitos cidadãos continuam a enfrentar processos burocráticos lentos e desgastantes para aceder a direitos pelos quais contribuíram durante décadas. Em vez de se sentirem titulares de direitos, acabam frequentemente por sentir-se dependentes da boa vontade do sistema.
Talvez a dimensão mais preocupante desta realidade seja a forma como ela afecta a cultura cívica do país. Uma sociedade começa a perder a capacidade de reivindicar quando deixa de acreditar que merece mais. O cidadão que encontra medicamentos no hospital sente-se afortunado. O que consegue resolver um processo num único dia considera-se privilegiado. O que é atendido com respeito numa repartição pública interpreta isso como uma excepção. Pouco a pouco, aquilo que deveria ser normal transforma-se em motivo de surpresa.
É neste ponto que a humilhação institucional revela toda a sua gravidade. Ela não se limita a dificultar o acesso aos serviços; altera a própria percepção que os cidadãos têm dos seus direitos. A pessoa deixa de exigir aquilo que lhe é devido e passa a agradecer por aquilo que nunca lhe deveria ter sido negado. O Estado deixa de ser visto como uma estrutura ao serviço do cidadão e passa a ser encarado como uma entidade perante a qual se deve ter paciência, compreensão e resignação.
Cinquenta e um ano após a independência, esta é uma reflexão que Moçambique precisa de fazer com honestidade. O desenvolvimento não pode ser medido apenas pelas infra-estruturas construídas, pelos indicadores macroeconómicos ou pelos discursos oficiais. Deve ser medido também pela forma como o cidadão comum é tratado quando procura um hospital, um transporte, uma escola ou um serviço público. A qualidade de uma democracia reflecte-se na dignidade que ela garante aos seus cidadãos.
A maior vitória da má governação não é a degradação dos serviços públicos. A sua maior vitória é convencer os cidadãos de que essa degradação é normal. E talvez seja precisamente aí que resida o maior desafio de Moçambique: deixar de aceitar como inevitável aquilo que, há muito, deveria ser inaceitável.
