O encontro visa recolher subsídios que reflitam a realidade nacional e contribuam para uma melhor definição das categorias de bens e serviços, bem como dos preços praticados no mercado moçambicano, que poderão integrar, numa primeira fase, a contratação pública sustentável.
Na abertura do evento, o Director Nacional do Património do Estado, Dario Passo, disse que o workshop representa uma oportunidade para recolher e consolidar informações junto de diferentes sectores, com vista à definição das categorias de bens e serviços que poderão, numa primeira fase, integrar a contratação pública sustentável.
A integração das micro, pequenas e médias empresas no mercado de contratação pública foi apontada como uma das prioridades, afirmou o Director.
Por sua vez, o representante do BAD, Amílcar Bilale, afirmou que a contratação pública deve ser entendida não apenas como uma função administrativa, mas também como um instrumento estratégico para promover o desenvolvimento económico e social.
Segundo Bilale, Moçambique já dispõe de um enquadramento legal que permite integrar princípios de sustentabilidade nos processos de contratação pública, através do Decreto n.º 79/2022.
Os participantes foram convidados a contribuir activamente com conhecimentos e experiências para a construção de uma estratégia realista, gradual e orientada para resultados.
A iniciativa pretende assegurar que a contratação pública sustentável acrescente valor aos processos existentes e contribua para alinhar Moçambique com os desafios e as boas práticas internacionais.
Fonte: MEF
