Resumo
Portugal iniciou o ano com um défice orçamental de 0,7% do PIB no primeiro trimestre de 2026, de acordo com dados do INE. A receita total cresceu 6%, abaixo dos 7,9% da despesa total, com destaque para o aumento das contribuições sociais e dos impostos sobre a produção. A receita de capital subiu 29% devido ao Plano de Recuperação e Resiliência. Na despesa, houve um crescimento de 6,4%, com aumentos significativos na outra despesa corrente e nos subsídios. O saldo orçamental passou de equilíbrio para défice em comparação com 2025, devido a ajustamentos na receita de impostos e medidas de apoio após as tempestades que causaram danos avultados no país.
"Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP no 1.º trimestre de 2026 fixou-se em -510 milhões de euros, correspondendo a -0,7% do PIB, o que compara com 0,0% no período homólogo.", lê-se no destaque do INE.
A receita total cresceu 6%, abaixo do crescimento de 7,9% da despesa total.
Olhando para as componentes da receita, "o crescimento de 5,5% da receita corrente decorre, sobretudo, dos aumentos nas contribuições sociais (7,1%) e nos impostos sobre a produção e importação (4,3%) e, em menor medida, dos acréscimos registados na outra receita corrente (14,4%) e nas vendas (10,7%)".
A receita de capital subiu 29% devido ao aumento de receita do Plano de Recuperação e Resiliência.
Na despesa, verificou-se um crescimento de 6,4% da despesa corrente, "em resultado do aumento da outra despesa corrente (21,4%), dos subsídios (9,7%), do consumo intermédio (7,0%), das remunerações dos empregados (6,7%), dos encargos com prestações sociais (4,6%) e dos encargos com juros (1,1%)".
Já a despesa corrente primária, que exclui os juros pagos, aumentou 6,7%, enquanto a despesa de capital subiu 31,2%, em resultado do crescimento do investimento e da outra despesa de capital.
Comparando com o primeiro trimestre de 2025, verificou-se uma diminuição do saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional. O saldo orçamental passou do equilíbrio (0,0%) para um défice.
O INE explica ainda que “devido às medidas de pagamento fracionado de impostos instituídas no código do IVA foi feito um ajustamento na receita de impostos sobre a produção e importação no período em que se gerou a obrigação de pagamento".
No primeiro trimestre deste ano verificou-se também o impacto da implementação das medidas excecionais de diferimento do pagamento de impostos no âmbito das medidas de apoio às zonas afetadas pela declaração de calamidade.
Entre o final de janeiro e o início de março, Portugal sofreu o impacto da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram vítimas mortais e também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.
Fonte: TVI
