Resumo
O partido de extrema-direita Chega, liderado por André Ventura, propôs uma revisão constitucional em Portugal, inspirada no slogan de Donald Trump "America First". O projeto apresentado na Assembleia da República prevê a perda da nacionalidade portuguesa para quem atentar gravemente contra os valores do Estado. O Chega quer que a Constituição exija que estrangeiros demonstrem conhecimento da língua, história e cultura portuguesas para obterem a nacionalidade. Esta proposta surge após o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional um decreto que previa a perda de nacionalidade como pena acessória. O discurso anti-imigrante do Chega tem vindo a ganhar terreno em Portugal.
Lisboa, 08 Mai (AIM)- Inspirado no slogan do presidente norte-americano, Donald Trump, que diz “America First” (América Primeiro), o Chega, um partido de extrema-direita em Portugal, liderado por André Ventura, desencadeou um processo de revisão constitucional que, entre outros, prevê a perda da nacionalidade portuguesa.
Com efeito, o Chega apresentou esta quinta-feira (07) um projecto que desencadeia o processo de revisão constitucional, propondo-se “alterar a identidade da Constituição” para ser uma “casa comum” e “para todos”.
O documento, denominado “uma Constituição para todos os portugueses”, já deu entrada na Assembleia da República (AR), o parlamento português.
A proposta do Chega foi apresentada por André Ventura, numa conferência de imprensa no parlamento, na qual esteve acompanhado pelo líder parlamentar, Pedro Pinto, e pelas deputadas Cristina Rodrigues e Vanessa Barata, segundo a imprensa lisboeta.
Na ocasião, André Ventura disse querer que esta não seja apenas uma alteração ao texto constitucional, mas sim uma “alteração à identidade da Constituição”, para que “seja para todos”.
“Que seja uma casa comum onde todos nos possamos identificar, e onde se tenha em conta maiorias sociais, sociológicas e políticas que vivemos”, afirmou.
Perda da nacionalidade
A proposta de revisão constitucional do Chega pretende consagrar a possibilidade de perda de nacionalidade para quem atentar “gravemente contra os valores fundamentais do Estado”.
No artigo 4.º, relativo à cidadania portuguesa, o partido quer que fique inscrito na Constituição que “a nacionalidade portuguesa adquirida e não originária pode ser revogada em caso de obtenção fraudulenta ou de práctica de actos que atentem gravemente contra os valores fundamentais do Estado português, e ainda contra a soberania, independência ou a integridade do Estado”.
De acordo com a proposta, e que vai desencadear um processo de revisão constitucional, o Chega quer também que a Constituição estipule que, para adquirir nacionalidade portuguesa, os cidadãos estrangeiros devam “comprovar o conhecimento da língua portuguesa, tal como da história, cultura e valores identitários da nação”.
Actualmente, este artigo refere que “são cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional”.
Esta proposta surge depois de o Tribunal Constitucional ter declarado, por unanimidade, inconstitucional um decreto do parlamento que previa a perda da nacionalidade portuguesa como pena acessória, em caso de crimes graves com pena superior a quatro anos.
Os juízes estão a apreciar um decreto semelhante que o parlamento voltou a aprovar na sequência do chumbo do primeiro diploma.
Em Portugal, o discurso “tóxico” anti-imigrante promovido pelo Chega continua a crescer.
(AIM)
DM
Fonte: aimnews
