Resumo
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) reuniu em Maputo para discutir a inclusão destas pessoas nas respostas humanitárias após as recentes cheias. O FAMOD alertou para as barreiras que impedem o acesso à assistência em situações de calamidade, agravando a vulnerabilidade dos indivíduos. A exclusão das pessoas com deficiência na resposta de emergência é evidente, com falta de acessibilidade em sistemas de alerta, centros de acolhimento e distribuição de alimentos. O presidente do FAMOD defendeu a necessidade de uma assistência humanitária universal e inclusiva, enquanto a Save the Children sublinhou a importância de incorporar a deficiência em todas as fases da resposta humanitária. Recomenda-se a recolha de dados desagregados, o fortalecimento da participação das organizações de pessoas com deficiência e a integração da inclusão nas estratégias de planeamento e distribuição de recursos, desafiando Moçambique a transformar compromissos legais em ações concretas para garantir que ninguém seja deixado para trás em situações de emergência.
Num contexto marcado pelos impactos das recentes cheias que afectaram diversas regiões do país, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) realizou, recentemente, na cidade de Maputo, um encontro para discutir a inclusão das pessoas com deficiência nas respostas humanitárias.
Durante o encontro, o FAMOD destacou que milhares de cidadãos enfrentam continuação de barreiras que dificultam o acesso à assistência em tempos de calamidade, o que agrava a vulnerabilidade destes indivíduos em momentos críticos.
No entanto, as calamidades naturais não escolhem as suas vítimas, atingindo indiscriminadamente comunidades inteiras e deixando milhares de famílias sem casas, colheitas, escolas e unidades sanitárias. Ainda assim, a capacidade de sobreviver, aceder à assistência e reconstruir a vida após um desastre está longe de ser igual para todos.
Em Moçambique, as pessoas com deficiência continuam a enfrentar obstáculos que fazem com que a crise humanitária não se limite ao impacto da calamidade, mas se estenda também à exclusão da própria resposta de emergência. Pouco se discute sobre aqueles que encontram dificuldades adicionais para fugir de uma inundação, compreender um aviso de evacuação, chegar a um centro de acolhimento ou simplesmente receber alimentos e cuidados médicos, devido a limitações físicas, visuais, auditivas ou intelectuais.
Neste sentido, a exclusão começa, muitas vezes, antes mesmo da chegada da ajuda. Sistemas de alerta precoce raramente são concebidos para pessoas surdas ou cegas. Os centros de acomodação temporária nem sempre possuem acessibilidade física. As filas para distribuição de alimentos ignoram quem tem mobilidade reduzida. Em muitos casos, nem sequer existem dados fiáveis sobre quantas pessoas com deficiência foram afectadas, tornando-as invisíveis nas estatísticas e, consequentemente, nas prioridades de intervenção.
É precisamente neste ponto que o alerta lançado pelo FAMOD ganha enorme importância.
Na ocasião, o presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, reiterou que a assistência humanitária deve ser universal e inclusiva, sem excluir qualquer cidadão em função da sua condição física, sensorial ou intelectual.
"Nenhuma pessoa deve ser deixada para trás durante uma emergência. A inclusão das pessoas com deficiência deve constituir um elemento central no planeamento e na implementação das respostas a situações de calamidade", defendeu.
Igualmente relevante foi a intervenção da Directora Nacional da Save the Children em Moçambique, Ilaria Manunza, ao defender que a inclusão não pode continuar a depender da iniciativa de algumas organizações. Para a responsável, a deficiência deve ser incorporada de forma transversal em todas as etapas da resposta humanitária, desde o levantamento das necessidades até à recuperação das comunidades afectadas. Só assim será possível construir uma assistência verdadeiramente inclusiva e equitativa.
As recomendações apresentadas durante o encontro apontam para o seguinte caminho: recolha e utilização de dados desagregados, fortalecer a participação activa das organizações de pessoas com deficiência, financiar medidas de acessibilidade e integrar a inclusão nas estratégias de planeamento e distribuição de recursos.
Moçambique possui legislação que protege os direitos das pessoas com deficiência e é signatário de importantes convenções internacionais sobre inclusão. O desafio, porém, continua a ser transformar esses compromissos em práticas concretas nos momentos em que a protecção é mais necessária.
Nenhuma sociedade pode considerar-se verdadeiramente resiliente enquanto parte dos seus cidadãos permanecer invisível durante uma emergência. O apelo do FAMOD deve, por isso, ser entendido como um convite para repensar o conceito de resposta humanitária em Moçambique. A verdadeira medida de uma resposta humanitária está na capacidade de garantir que ninguém, absolutamente ninguém, seja deixado para trás.
