Maputo, 10 de Agosto (AIM) — A WaterAid Moçambique colocou esta segunda-feira no centro do debate a sustentabilidade das infra-estruturas de Água, Saneamento e Higiene (ASH) nos centros de saúde primários.
A organização adverte para o risco de investimentos perderem impacto quando sistemas construídos deixam de funcionar por falta de manutenção, financiamento ou capacidade técnica.
O alerta foi lançado durante o Seminário de Reflexão sobre Sustentabilidade, Operação e Manutenção das Infra-estruturas de Água, Saneamento e Higiene nos Centros de Saúde Primários, que reúne em Maputo representantes do Governo, da Administração Nacional de Obras Públicas (ANOP), do Ministério da Saúde, estruturas provinciais e distritais, Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI), unidades sanitárias e parceiros de desenvolvimento.
A iniciativa procura discutir quem deve assumir a responsabilidade pela operação e manutenção das infra-estruturas depois da conclusão dos projectos, bem como os mecanismos de financiamento, capacidade técnica e modelos de gestão necessários para assegurar que sistemas de água, saneamento e higiene continuem funcionais.
A preocupação surge num contexto em que a construção de infra-estruturas ainda constitui uma das principais respostas aos défices de acesso à água e ao saneamento no país, mas onde a sustentabilidade dos investimentos permanece um dos desafios centrais.
Uma bomba de água avariada, uma canalização danificada, um sistema solar inoperacional ou uma instalação sanitária sem condições de utilização podem rapidamente transformar uma infra-estrutura recém-inaugurada num equipamento sem capacidade de prestar o serviço para o qual foi concebido.
As discussões apontam que ausência ou interrupção de serviços de água, saneamento e higiene compromete a lavagem das mãos, a limpeza das instalações, a gestão de resíduos, os cuidados de maternidade e a prevenção e controlo de infecções, afectando tanto os pacientes como os profissionais de saúde.
Por isso, a organização defende que a sustentabilidade não pode começar no momento em que surge a primeira avaria. “Deve ser incorporada desde a fase de concepção do projecto, através da escolha de tecnologias adequadas, definição de responsabilidades, formação de técnicos, disponibilidade de peças sobressalentes e previsão de recursos financeiros para a operação e manutenção”
O debate coloca igualmente em evidência um problema de governação, quem intervém quando um sistema deixa de funcionar e quem dispõe de recursos para pagar a reparação?
A resposta nem sempre é clara quando os projectos envolvem diferentes níveis da administração pública, parceiros de desenvolvimento e organizações não-governamentais.
A falta de clareza pode provocar atrasos, sobreposição de responsabilidades ou, em última instância, abandono de infra-estruturas que representaram investimentos significativos.
A WaterAid, organização internacional sem fins lucrativos dedicada à promoção do acesso à água, saneamento e higiene, partilhou a sua estratégia para 2023-2028 quecoloca entre as prioridades a melhoria do acesso à água, saneamento e higiene no sector da saúde e o reforço da resiliência dos serviços face às alterações climáticas.
Neste quadro, a discussão sobre operação e manutenção representa uma mudança de enfoque, dentro de uma lógica em que, não basta medir quantas infra-estruturas foram construídas, mas sim, a necessidade de saber quantas continuam a funcionar e a prestar serviços às populações.
Dados do perfil nacional de água potável da UNICEF, publicado em 2025 com base em informação do Instituto Nacional de Estatística e do Programa Conjunto de Monitoria da OMS e UNICEF, indicam que, em 2024, cerca de 41% da população moçambicana dependia de fontes de água não melhoradas ou de águas superficiais.
Nas zonas rurais, a situação era ainda mais grave, 54% da população dependia dessas fontes, enquanto cerca de 3,4 milhões de pessoas utilizavam directamente águas superficiais.
(AIM)
Paulino Checo
Fonte: aimnews
