O peixe aparentemente podre, que estava a ser vendido numa peixaria, pertencente a chineses, em Nampula, deverá ser incinerado. Para além disso, os proprietários poderão ser multados e processados judicialmente.
Antes da incineração, o peixe deverá ser examinado no laboratório de alimentos para aferir com precisão o estado do produto. Apesar da operação da INAE e da Procuradoria ter acontecido no dia 21 de Agosto, até hoje. ainda não foram feitas as análises.
Das medidas administrativas previstas na lei, a comercialização de produtos fora do prazo pode resultar na aplicação de multa no valor três vezes mais que o valor do produto comercializado e sobre as condições de higiene são 40 vezes o salário mínimo em vigor na Função Pública.
E se a Procuradoria encontrar matéria criminal, os proprietários podem ser processados judicialmente.
Fonte: O País
