Resumo
Iniciou-se o debate sobre o Plano Económico Social e Orçamento de Estado para 2026 em Moçambique, com a oposição a criticar o documento por não refletir as necessidades económicas do país nem apresentar estratégias para melhorar a situação social e económica dos cidadãos. Partidos como o MDM e a Renamo questionam a falta de clareza sobre a reabilitação da EN1 e a alocação de recursos para investimentos e pagamento da dívida em detrimento de necessidades sociais. O Podemos critica a discrepância entre o plano do Governo e o PESOE 2026, apontando falta de coerência. Por outro lado, a Frelimo reconhece os desafios macroeconómicos externos, mas destaca ações do Governo para melhorar a situação dos moçambicanos, pedindo apoio do Parlamento.
O MDM, por exemplo, representado pelo Deputado Francisco Eliseu de Sousa, defende que o instrumento é vazio e caminha em contra-mão com a realidade do País. Questiona ainda o facto de o instrumento não apresentar clareza sobre a reabilitação da EN1, sobretudo em relação à disponibilidade financeira, que por vários anos foi sendo anunciada pelo então Governo de Filipe Nyusi. “Onde está aquele valor?”.
A Renamo, na voz do deputado Latifo Xarife, diz que não pode votar a favor da aprovação do instrumento, por vários motivos. “Esperava que o PESOE trouxesse de forma clara mecanismos de redução da pobreza, medidas para recuperação económica”. Entende ainda que a alocação de pouco mais de 20% das receitas para investimentos e pagamento do serviço da dívida significa” menos recursos para a construção de escolas, carteiras, lanche escolar e outras necessidades sociais”.
O Podemos, cuja intervenção coube a Luís Mussane, critica o facto de o PESOE 2026 estar em discrepância com o plasmado no Plano Quinquenal do Governo, no capítulo referente a 2026. Mussane diz que o facto de, no PQG, o executivo ter prometido construir mais escolas, hospitais e criar mais postos de emprego, não refletidos no PESOE, significa a falta de coerência do executivo.
A Frelimo, por seu turno, representada pela deputada Helena Elias, reconhece os desafios macroeconômicos impostos pela conjuntura externa, porém defende que, apesar disso, o executivo apresenta uma série de acções que poderão melhorar a situação dos Moçambicanos. Reitera a necessidade de o Parlamento “estar ao lado do povo e não descredibilizar os esforços do Governo na recuperação económica” e alimentar a sua defesa, com as previsões de construção de infraestruturas públicas, criação de postos de emprego, entre outros.
Fonte: O País
