Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, após verificar a sua conformidade com a Lei Fundamental. O PESOE 2026 visa a distribuição estratégica de recursos públicos em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com ênfase em transportes, digitalização, estradas, educação e saúde.
O Presidente da República, Daniel Chapo, após verificar que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026.
O PESOE 2026 orienta a alocação criteriosa e estratégica de recursos públicos, com foco em infra-estruturas produtivas, logísticas e sociais, destacando-se áreas como transportes, digitalização, estradas, educação e saúde.
Fonte: O País
