Resumo
A Primeira-Ministra Benvinda Levi apresentou na Assembleia da República um conjunto de iniciativas que visam o reassentamento de populações em zonas seguras, a construção do Centro Cirúrgico Nacional e o estímulo à produção e investimento. Estas medidas têm como objetivo reforçar a proteção da população, fortalecer o sistema de saúde e impulsionar a economia, num contexto de desafios climáticos extremos e conjunturais. Destacam-se a prioridade dada ao reforço do sistema de gestão de riscos de desastres, a construção de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas e a expansão do subsistema comunitário de saúde. A Primeira-Ministra reiterou o compromisso do Governo com os direitos humanos e a segurança digital, salientando a importância da transparência e confiança nas instituições públicas, bem como a apresentação do Relatório Nacional do Quarto Ciclo (2021-2025) sobre direitos humanos.
O Governo anunciou um conjunto de medidas destinadas a reforçar a protecção da população, fortalecer o sistema de saúde e dinamizar a economia, num contexto marcado por eventos climáticos extremos e desafios conjunturais internos e externos.
As iniciativas foram apresentadas pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, durante a sessão de perguntas ao Governo na III Sessão Ordinária da Assembleia da República, na qual a governante destacou a necessidade de reforçar a resiliência do país face às calamidades naturais e às pressões económicas emergentes.
Entre as principais prioridades anunciadas pelo Executivo figura o reforço do sistema nacional de gestão de riscos de desastres, incluindo a expansão do mapeamento das zonas vulneráveis e o reassentamento de comunidades localizadas em áreas de risco.
Segundo a governante, o Governo continuará também a apostar na construção de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, bem como na reabilitação e construção de barragens, represas, diques e sistemas de drenagem, com o objectivo de melhorar a gestão dos recursos hídricos e reduzir os impactos socioeconómicos das cheias e inundações.
Sistema de saúde deverá ganhar novo centro cirúrgico nacional
No sector da saúde, a Primeira-Ministra anunciou o início, ainda este ano, da construção do Centro Cirúrgico Nacional, uma infra-estrutura considerada estratégica para aumentar a capacidade cirúrgica do país.
De acordo com o Executivo, a nova unidade deverá reduzir a necessidade de transferência de pacientes para tratamento no exterior, além de contribuir para a melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços de saúde.
O Governo pretende igualmente reforçar o subsistema comunitário de saúde, expandindo as acções de prevenção e assistência a nível local, bem como melhorar os mecanismos de armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos médicos.
Estas medidas visam acelerar o progresso rumo à cobertura universal de saúde, reduzindo as desigualdades no acesso aos cuidados médicos e reforçando a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde.
Direitos humanos e segurança digital também no centro da agenda
Durante a intervenção, Levi reafirmou o compromisso do Executivo com o reforço das políticas de direitos humanos e das liberdades fundamentais, sublinhando que o Governo continuará a aprimorar os mecanismos institucionais destinados a garantir maior transparência e confiança nas instituições públicas.
Neste âmbito, Moçambique deverá apresentar o Relatório Nacional do Quarto Ciclo (2021-2025), elaborado com a participação da sociedade civil, do sector privado e de comunidades locais, como parte do processo de cooperação com mecanismos internacionais de monitoria dos direitos humanos.
A governante destacou ainda o papel do Decreto n.º 48/2025, que estabelece instrumentos legais para proteger cidadãos e instituições contra ameaças cibernéticas, assegurando simultaneamente o reforço da segurança no ecossistema nacional das telecomunicações.
Governo aposta na produção e investimento para sustentar crescimento
No plano económico, a Primeira-Ministra sublinhou que um dos principais desafios do país consiste em manter a trajectória de crescimento moderado registada desde o último trimestre de 2025, num contexto internacional marcado por tensões geopolíticas e volatilidade económica.
Segundo Levi, o Governo continuará a acompanhar atentamente os efeitos de factores externos — como o conflito no Médio Oriente — e de fenómenos climáticos extremos, com o objectivo de adoptar medidas que permitam proteger a estabilidade macroeconómica e controlar pressões inflacionistas.
Neste sentido, o Executivo apela à mobilização de todos os sectores da sociedade para aumentar a produção e a produtividade, diversificar a economia e atrair mais investimentos, impulsionando assim a criação de emprego e a geração de rendimento para os moçambicanos.
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">No quadro das intervenções estruturais destinadas a mitigar os impactos das cheias, o Governo prevê igualmente avançar com a reabilitação de cinco barragens estratégicas, designadamente as de Pequenos Libombos e Corumana, na província de Maputo, Massingir e Macarretane, em Gaza, e outra infra-estrutura hídrica na província de Nampula. A iniciativa insere-se no plano de reconstrução pós-cheias e visa restabelecer o funcionamento pleno destas infra-estruturas críticas para a gestão de recursos hídricos, irrigação agrícola e controlo de inundações, reforçando simultaneamente a capacidade do país de responder a eventos climáticos extremos e proteger comunidades localizadas em zonas vulneráveis.
Fonte: O Económico
