Para além do Ministério das Finanças o evento conta com a presença de representantes do Governo provincial, parceiros estratégicos e membros da sociedade civil.
O Diretor Nacional Adjunto de Orçamento Augusto Zopeni na sua intervenção explicou que a implementação das Assembleias Cidadãs decorre, numa fase piloto, nas províncias de Cabo Delgado, Tete e Gaza, sob coordenação do Ministério das Finanças, em parceria com instituições nacionais e internacionais, incluindo a Fundação MASC, a Delibera Brasil e o Banco Mundial.
Falando em representação do Governador de Tete, Alberto Amade, salientou tratar-se de um mecanismo inovador em Moçambique, que permitirá aos cidadãos influenciar direitamente, na planificação, Orçamentação implementação de políticas públicas, promover maior transparência, inclusiva, diálogo entre o Governo e a sociedade.
Durante três dias, os participantes irão debater matérias ligadas a exploração de recursos naturais, mudanças climáticas, género, e com foco na seguinte questão orientadora: como utilizar as receitas provenientes dos recursos naturais para reforçar o bem-estar nas comunidades.
Dados apresentados indicam que o processo de mobilização envolveu cerca de 120 cidadãos provenientes de nove distritos da província, dos quais 60 participam como membros efetivos da Assembleia.
A Assembleia Cidadã insere-se nos esforços do Governo de Moçambique para fortalecer a democracia participativa, garantir que a gestão dos recursos naturais contribuía no desenvolvimento sustentável, melhoria das condições de vida das populações, e deixar um legado para as futuras gerações.
Fonte: MEF
