Resumo
Venâncio António Bila Mondlane, membro do Conselho de Estado, informou o Presidente da República que não poderá comparecer à reunião marcada para 10 de junho de 2026 devido a compromissos internacionais relacionados com a situação política e dos direitos humanos em Moçambique. Mondlane está fora do país a realizar contactos com a comunidade internacional sobre alegados casos de violência política, incluindo assassinatos, raptos e perseguições contra membros do partido ANAMOLA, do qual é líder. O partido tem denunciado vários incidentes, como o assassinato de Anselmo Vicente, coordenador em Chimoio, em maio deste ano, desencadeando manifestações e confrontos. As autoridades negam envolvimento nos desaparecimentos e sequestros denunciados pelo ANAMOLA, alimentando o debate político e a preocupação de organizações de direitos humanos.
O membro do Conselho de Estado, Venâncio António Bila Mondlane, comunicou ao Presidente da República a sua impossibilidade de participar na reunião do órgão consultivo marcada para o próximo dia 10 de Junho de 2026.
Numa carta datada de 8 de Junho, Mondlane informa que se encontra fora do país a cumprir uma agenda política internacional previamente assumida, o que o impede de regressar a tempo para participar no encontro.
Segundo o documento, a missão internacional está relacionada com contactos junto de diferentes actores da comunidade internacional para abordar a situação política e dos direitos humanos em Moçambique. Entre os temas referidos estão alegados casos de assassinatos, raptos, sequestros, prisões arbitrárias e perseguição contra membros do partido ANAMOLA.
O membro do Conselho de Estado afirma que os compromissos decorrentes desta missão deverão prolongar-se para além da data prevista para a reunião, inviabilizando a sua presença no encontro convocado para quarta-feira.
Na correspondência dirigida ao Chefe de Estado, Mondlane lamenta a impossibilidade de participar na sessão e reafirma a sua consideração pela importância do Conselho de Estado no fortalecimento das instituições da República.
Acontece que o partido ANAMOLA já vem denunciando, há vários meses, casos de violência política, assassinatos, raptos, sequestros e perseguições contra os seus membros e simpatizantes em diferentes pontos do país. A formação política, liderada por Venâncio Mondlane, sustenta que dezenas de membros perderam a vida desde 2024 em circunstâncias que considera estar relacionadas com a sua actividade política. Entre os casos mais recentes apontados pelo partido está o assassinato de Anselmo Vicente, coordenador da organização em Chimoio, ocorrido em Maio deste ano, um episódio que desencadeou manifestações e confrontos com a polícia naquela cidade.
O ANAMOLA refere ainda a existência de vários casos de desaparecimentos e sequestros de simpatizantes, denúncias que têm sido rejeitadas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que nega qualquer envolvimento das autoridades estatais nesses acontecimentos. As alegações apresentadas pelo partido continuam a alimentar o debate político e a preocupação de organizações nacionais e internacionais ligadas à defesa dos direitos humanos.
