Por: Gentil Abel
A Direção Nacional de Migração apresentou esta sexta-feira, na cidade de Maputo, o balanço das actividades realizadas nos primeiros cinco meses do ano, destacando o crescimento do movimento migratório e das acções de fiscalização em todo o país.
De acordo com os dados apresentados pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), entre janeiro e maio foram registados cerca de 2,5 milhões de viajantes nos postos de travessia nacionais, dos quais 1,09 milhão corresponde a entradas e 1,37 milhão a saídas. Comparativamente ao mesmo período de 2025, quando foram registados cerca de 2,1 milhões de viajantes, verificou-se um aumento de 18%.
No que se refere à emissão de documentos para cidadãos nacionais, foram solicitados mais de 184 mil passaportes e emitidos cerca de 176 mil, o equivalente a 44,2% da meta anual. O número representa um crescimento de 3,9% em relação aos quase 169 mil passaportes emitidos no mesmo período do ano passado.
Além disso, foram solicitados cerca de três mil certificados de emergência e emitidos mais de 2,5 mil, correspondendo a 31,7% da meta anual. Em comparação com igual período de 2025, quando foram emitidos cerca de 2,4 mil certificados, registou-se um aumento de 12,3%.
No total, foram solicitados mais de 182 mil documentos para cidadãos nacionais, contra cerca de 180 mil no mesmo período do ano anterior, o que representa um crescimento de 1,8%.
Relactivamente aos documentos destinados a cidadãos estrangeiros, o SENAMI emitiu mais de 9,5 mil vistos, contra cerca de 6,5 mil no mesmo período do ano passado, registando um aumento de 45,4%. Foram igualmente emitidos mais de 7,5 mil vistos de fronteira, acima dos cerca de 5,3 mil emitidos anteriormente, representando uma subida de 42,1%.
Durante o período em análise, foram ainda prorrogados mais de 8,8 mil vistos de trabalho, contra cerca de 8,6 mil no ano passado, o que corresponde a um aumento de 2,2%. Já os vistos de permanência temporária prorrogados totalizaram mais de 1,6 mil, acima dos cerca de 1,4 mil registados anteriormente.
O porta-voz explicou que estes vistos permitem a entrada e permanência no território nacional por um período de até um ano. Acrescentou que foram também prorrogados diversos vistos de curta duração, incluindo vistos de visita, negócio, turismo, estudante, actividades desportivas, investimento e assistência humanitária.
No total, foram prorrogados cerca de 29,7 mil documentos diversos para cidadãos estrangeiros, contra quase 22 mil no período homólogo, o que representa um aumento de 26,1%.
Entretanto, o número de cidadãos estrangeiros legalmente residentes em Moçambique reduziu de cerca de 60,5 mil para mais de 45,5 mil, representando uma diminuição de 24,6%. Segundo o SENAMI, a redução está associada à caducidade de documentos, ao término de contratos de trabalho e à saída de alguns cidadãos do país.
No mesmo período, foram deportados mais de 5,3 mil cidadãos moçambicanos por situação migratória irregular nos países onde se encontravam, representando uma subida de 38% em relação ao ano anterior. Deste número, cerca de 800 pessoas foram identificadas como vítimas, enquanto as restantes se encontravam em situação migratória irregular.
No âmbito do controlo migratório, foram realizadas mais de 8,1 mil ações de fiscalização, durante as quais foram interpelados mais de 144 mil cidadãos estrangeiros. Entre os fiscalizados, cerca de 2,2 mil encontravam-se em situação migratória ilegal, tendo sido aplicadas multas e determinadas medidas administrativas de acordo com cada infração.
Como resultado das acções de fiscalização, 698 cidadãos estrangeiros foram repatriados para os seus países de origem, contra 455 no mesmo período do ano passado. Entre as principais causas dos repatriamentos destacam-se a imigração clandestina, permanência irregular, falta de meios de subsistência, retorno voluntário, expulsão administrativa e judicial, cessação do estatuto de refugiado e término de contratos.
Por outro lado, o SENAMI recusou a entrada de 166 cidadãos estrangeiros no território nacional, contra 211 no período homólogo. As principais razões para a recusa incluíram falta de meios de subsistência, ausência de comprovativo de alojamento, falta de visto adequado à actividade a exercer, apresentação de documentos falsificados, passaportes com validade inferior a seis meses e ausência de termo de responsabilidade.
Segundo o porta-voz, também foram identificados casos de apresentação de vistos preliminares falsificados e reservas de viagem falsas, situações que resultaram na recusa imediata de entrada no país.
O SENAMI revelou ainda que existem cerca de 8,3 mil passaportes emitidos e não levantados nos seus balcões em todo o país. Por isso, apelou aos cidadãos nacionais e estrangeiros para procederem ao levantamento dos seus documentos de viagem, de forma a garantir uma circulação segura.
No âmbito das brigadas móveis, a instituição deslocou equipas aos distritos para a recolha de dados biométricos e emissão de passaportes. Como resultado, foram emitidos mais de 19 mil passaportes, que posteriormente foram enviados para os respetivos distritos para levantamento pelos titulares. Contudo, muitos destes documentos continuam por reclamar.
Entretanto, o SENAMI anunciou que vai continuar a intensificar as acções de fiscalização e sensibilização junto das comunidades, transportadores e cidadãos estrangeiros, visando combater a imigração ilegal e promover uma convivência harmoniosa entre nacionais e estrangeiros.
Segundo os dados apresentados, só este ano foram realizadas 220 acções de sensibilização em várias comunidades do país. As campanhas procuram incentivar a denúncia de situações migratórias irregulares e prevenir práticas que possam alimentar tensões sociais ou actos de xenofobia.
Durante a conferência, o porta-voz do SENAMI abordou ainda a situação de 211 cidadãos de nacionalidade malawiana que foram intercetados entre os dias 11 e 19 deste ano após atravessarem ilegalmente a fronteira entre a África do Sul e Moçambique, na zona da Ponta do Ouro.
Dos cidadãos intercetados, 135 eram homens, 38 mulheres e 28 menores, com idades compreendidas entre três meses e 46 anos. Apenas 44 possuíam passaporte, enquanto 157 encontravam-se sem documentação.
Após a realização dos procedimentos migratórios, os cidadãos foram encaminhados para regressar ao Malawi. O porta-voz informou que os últimos 11 cidadãos já tinham seguido viagem para o seu país de origem, com acompanhamento e monitoria das autoridades migratórias ao longo do percurso.
Relativamente aos cerca de 800 moçambicanos repatriados da África do Sul, o SENAMI esclareceu que muitos possuíam passaporte, mas ultrapassaram o período legal de permanência de 30 dias permitido naquele país. Segundo a instituição, alguns optam por não apresentar os seus documentos às autoridades sul-africanas por receio de sanções migratórias.
Quanto às reclamações relacionadas com a demora na emissão de vistos, o porta-voz explicou que, na maioria dos casos, os atrasos resultam da submissão incorreta de documentos ou da falta de comprovativos exigidos para o tipo de visto solicitado. Nestes casos, os pedidos são indeferidos até que os requerentes apresentem a documentação necessária.
O SENAMI alertou ainda para o aumento de tentativas de entrada no país com documentos falsificados, sobretudo envolvendo cidadãos de nacionalidades etíope, bengalesa e paquistanesa. Face a esta situação, foram reforçados os mecanismos de controlo nos postos de travessia e ao longo da linha de fronteira, especialmente na região norte do país.
Apesar destes desafios, a instituição assegurou que a situação migratória nas fronteiras nacionais permanece estável e que o trabalho de monitoria e controlo continua a decorrer normalmente em todo o território nacional.
