Resumo
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo considera positivos os primeiros resultados da proibição do comércio informal na Praça 25 de Junho e arredores da Fortaleza de Maputo, destacando a recuperação de áreas históricas e turísticas importantes da capital moçambicana. O vereador dos Mercados e Feiras, Alexandre Muianga, afirmou que a relocalização dos vendedores está a decorrer de forma pacífica e com adesão crescente, integrando-os nos mercados formais. Com a transferência de comerciantes de pescado para o Mercado Central, melhoraram as condições de trabalho, incluindo bancas apropriadas e sistemas de conservação. Os vendedores de bebidas alcoólicas foram encaminhados para mercados licenciados. A autarquia prolongou o horário do Mercado Central até às 22 horas, permitindo feiras noturnas regulares. Há milhares de bancas desocupadas nos mercados municipais, evidenciando capacidade para absorver parte do comércio informal.
Dias após a entrada em vigor da proibição do comércio informal na Praça 25 de Junho e nos arredores da Fortaleza de Maputo, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) considera encorajadores os primeiros resultados da operação de reordenamento, defendendo que a medida está a contribuir para a recuperação de uma das áreas históricas e turísticas mais importantes da capital moçambicana.
Falando ontem, quinta-feira, durante uma conferência de imprensa realizada na Baixa da cidade, o vereador dos Mercados e Feiras, Alexandre Muianga, afirmou que o processo de relocalização dos vendedores decorre de forma tranquila e com crescente adesão dos comerciantes abrangidos.
A intervenção municipal enquadra-se no projecto de requalificação paisagística da Zona Baixa, com particular incidência sobre a Praça 25 de Junho e a Fortaleza de Maputo, espaços de elevado valor patrimonial que, nos últimos anos, passaram a conviver com uma intensa actividade comercial informal.
Segundo o vereador, a implementação da medida foi inicialmente marcada por alguma contestação e por informações contraditórias sobre o número de vendedores afectados. Contudo, após um processo de diálogo e verificação realizado em coordenação com os representantes dos comerciantes, foi possível identificar os operadores efectivos e proceder à sua integração nos mercados formais. “O processo contou com uma excelente colaboração das vendedoras, sobretudo depois de compreenderem a determinação do Conselho Municipal em avançar com esta medida”, afirmou Alexandre Muianga.
No âmbito da reorganização, dezenas de comerciantes de pescado foram transferidos para o Mercado Central, onde passaram a beneficiar de melhores condições de trabalho, incluindo bancas apropriadas, acesso a água, instalações sanitárias e sistemas de conservação do produto. A autarquia decidiu igualmente prolongar o horário de funcionamento daquele mercado até às 22 horas, permitindo a realização regular de feiras nocturnas.
De acordo com o município, a melhoria das condições disponíveis contribuiu para aumentar a adesão dos vendedores, incluindo aqueles que anteriormente exerciam a actividade apenas durante o período nocturno nas imediações da Praça 25 de Junho.
Para assegurar a conservação adequada do pescado, foram ainda disponibilizados equipamentos de refrigeração e está prevista a instalação de um contentor frigorífico de grande capacidade, destinado a reforçar as condições de armazenamento para comerciantes e operadores do sector.
Os vendedores de bebidas alcoólicas foram encaminhados para os mercados Mandela I e II, numa medida que visa garantir a continuidade das suas actividades em espaços devidamente organizados e licenciados.
Durante a conferência de imprensa, o vereador revelou que o município possui actualmente milhares de bancas desocupadas nos mercados municipais, uma realidade que, segundo explicou, demonstra a existência de capacidade para absorver parte significativa do comércio informal que ainda ocupa espaços públicos da cidade.
Por sua vez, o comandante da Polícia Municipal de Maputo, António Espada, assegurou que a operação de fiscalização, denominada “Fortaleza”, decorre sem incidentes de relevo. O responsável destacou que a estratégia adoptada tem privilegiado o diálogo e a sensibilização, tanto dos vendedores como dos consumidores. “Houve alguma resistência inicial, o que é natural em processos desta natureza, mas a sensibilização permitiu esclarecer os objectivos da medida e facilitar a integração dos comerciantes nos mercados”, afirmou.
As autoridades defendem que o sucesso da operação dependerá igualmente da colaboração dos munícipes, apelando aos consumidores para que privilegiem os mercados formais, contribuindo para o ordenamento urbano e para a melhoria das condições de higiene e segurança alimentar.
A iniciativa representa uma das mais significativas acções recentes de reorganização do espaço público na Baixa de Maputo, procurando conciliar a valorização do património histórico da cidade com a necessidade de criar condições dignas e sustentáveis para o exercício da actividade comercial.
