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Governo defende resposta firme ao combate à criminalidade cibernética

Resumo

O ministro da Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, afirmou o compromisso do Governo em reforçar o combate à criminalidade digital para garantir a segurança no ciberespaço. Destacou o investimento em formação de especialistas, modernização tecnológica e promoção da cibersegurança. Alertou para os desafios da revolução digital, como a criminalidade digital que acompanha a inovação. Salientou a importância de uma resposta firme das instituições, referindo que cada avanço tecnológico traz novas responsabilidades. O IV Seminário sobre Criminalidade, em Maputo, abordou a necessidade de investigação, cooperação e responsabilização contra a burla e a fraude eletrónica. Dados indicam que Moçambique registou cerca de 39.670 incidentes cibernéticos em 2025, com destaque para burlas eletrónicas e crimes informáticos. O evento contou com a presença de várias entidades, incluindo representantes da ONU.

Maputo, 29 Jun (AIM) – O ministro da Transformação Digital, Américo Muchanga, afirmou hoje que o Governo moçambicano pretende reforçar o combate à criminalidade digital, de modo a garantir maior segurança no ciberespaço.

“O Governo tem estado a investir na formação de especialistas, no reforço das capacidades das instituições públicas, na modernização das infra-estruturas tecnológicas e na promoção de uma cultura nacional de cibersegurança”, afirmou.

Segundo o governante, a revolução digital representa uma oportunidade extraordinária para acelerar o crescimento económico, promover a inclusão social e aproximar as economias num mundo cada vez mais interligado.

Contudo, advertiu que o avanço tecnológico também cria novos desafios, uma vez que a criminalidade digital acompanha o ritmo da inovação.

“O campo de actuação da criminalidade é invisível aos olhos, mas os seus impactos são bem reais na vida das pessoas, das empresas e das instituições. Cada avanço tecnológico traz consigo novas responsabilidades e novos desafios”, disse.

Muchanga defendeu, por isso, uma resposta firme das instituições, sublinhando que a criminalidade no espaço digital não pode encontrar complacência.

“Uma fraude electrónica pode comprometer o património de uma família, enquanto um ataque informático pode interromper serviços essenciais”, alertou.

Acrescentou que a utilização maliciosa da Inteligência Artificial (IA), os esquemas de engenharia social, a disseminação de notícias falsas (fake news) e o roubo de identidade demonstram que o crime evolui ao mesmo ritmo que a tecnologia.

O ministro reiterou que a transformação digital deve continuar a ser aproveitada para dinamizar a economia e aproximar o Estado dos cidadãos, sem descurar a segurança dos sistemas e dos utilizadores.

Muchanga falava hoje, em Maputo, na abertura do IV Seminário sobre Criminalidade, realizado sob o lema “Por uma acção firme contra a burla e a fraude electrónica: investigação, cooperação e responsabilização”, promovido pela Procuradoria-Geral da República.

Na ocasião, a vice-procuradora-geral da República, Irene Afonso Uthui, revelou que dados do Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação indicam que Moçambique registou, em 2025, cerca de 39.670 incidentes cibernéticos, dos quais aproximadamente 78 por cento estiveram relacionados com burlas electrónicas, crimes informáticos e fraudes em transacções electrónicas.

Segundo Uthui, o surgimento de novos modus operandi das organizações criminosas impõe o reforço contínuo da capacitação de magistrados do Ministério Público, juízes, investigadores, legisladores e outros profissionais ligados à administração da justiça.

“No passado, o crime estava associado a um espaço físico, com testemunhas identificáveis, provas materiais e uma jurisdição claramente definida. Hoje, muitos crimes são cometidos à distância, através de redes globais de comunicação, por agentes que actuam para além das fronteiras nacionais”, explicou.

Acrescentou que as provas materiais passaram a ser complementadas por vestígios digitais dispersos por múltiplas jurisdições e armazenados em diversos sistemas tecnológicos, o que coloca novos desafios à investigação criminal.

A magistrada observou ainda que as transformações tecnológicas alteraram profundamente a forma como as pessoas comunicam, trabalham e realizam transacções financeiras.

Em Moçambique, acrescentou, o financiamento da cibercriminalidade tem vindo a crescer, provocando prejuízos económicos, comprometendo a confiança dos cidadãos nos meios digitais e afectando a segurança das transacções electrónicas, o que exige uma resposta coordenada das instituições.

O seminário contou igualmente com a presença da chefe do Departamento Especializado para a Área Criminal, Amabélia Chuquela, do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), António De Vivo, entre outras individualidades.

(AIM)
MR/pc

 

Fonte: aimnews

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